Preservação do produto em falha ao consumo: o ônus probatório

Casos de acidentes de consumo apresentam um desafio único em relação à prova, especialmente quando o produto envolvido é crucial para esclarecer o ocorrido. Situações comuns incluem consumidores que relatam a presença de objetos estranhos em alimentos ou falhas em equipamentos e veículos, onde o produto se torna uma evidência chave. No entanto, a dificuldade surge quando o item não está mais disponível para análise, seja por ter sido descartado, recolhido pelo fornecedor ou deteriorado ao longo do tempo. A discussão se torna mais complexa ao considerar quem tinha a responsabilidade de preservar essa evidência e as implicações da sua perda. Apesar da responsabilidade objetiva do fornecedor, conforme o Código de Defesa do Consumidor, a ausência do produto requer que o consumidor apresente outros tipos de evidências, como fotografias e registros, para apoiar sua reclamação.

Fonte: Consultor Jurídico