Barreiras logísticas e decisões regionais ameaçam direito ao voto de milhares de eleitores indígenas no 2º turno
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Diante do alto índice de abstenção registrado entre os eleitores indígenas no primeiro turno das Eleições 2026, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Defensoria Pública da União (DPU) mobilizaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e órgãos de controle do Judiciário para garantir o transporte gratuito e a logística necessária ao exercício do voto no segundo turno.
A alta taxa de não comparecimento às urnas atingiu 26% dos eleitores de povos originários, índice 6% superior à média nacional, de 20%. A ausência é atribuída a entraves logísticos, geográficos e negativas de suporte por instâncias regionais.
Mesmo com um crescimento de 84% no eleitorado indígena (saltando de 155 mil em 2024 para 287 mil em 2026) e um recorde de 191 candidaturas de representantes dessa população, o acesso físico aos locais de votação ainda é um desafio. Um levantamentos da Funai mostram que 66,2% dos eleitores indígenas dependem exclusivamente do modal fluvial para votar.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou Nota Técnica nº 1029/2026, solicitando que Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o STF concedam autorização expressa para que MPI, Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) utilizem suas frotas e recursos logísticos descentralizados no deslocamento de eleitores. A avaliação do ministério é que as Coordenações Regionais e os Distritos Sanitários Especiais (DSEIs), por estarem dentro dos territórios, possuem a capacidade operacional ideal para gerir veículos e equipes durante o pleito.
O documento aponta que, embora o TSE possua normas que garantem a gratuidade do transporte em territórios tradicionais e determinem a criação de comitês específicos nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), MPI e Funai não foram convidados a integrar esses colegiados. A falta de articulação institucional, ressalta a nota, comprometeu a efetividade das regras e resultou em prejuízos diretos ao acesso dos indígenas às urnas.
Para solucionar o impasse de forma imediata, a Nota Técnica recomenda a criação de uma Sala de Situação Emergencial reunindo MPI, Funai, Sesai, TSE e Ministério Público Federal (MPF). Em paralelo, o ministério oficiou o MPF e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que fiscalizem o cumprimento do transporte gratuito e coíbam eventuais recusas de gestores públicos locais motivadas por questões político-partidárias.
Barreiras Logísticas
A nota pede que providências sejam tomadas e que 3.518 municípios em 12 estados (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo), garantam a gratuidade do transporte público coletivo urbano e intermunicipal no dia da eleição. Os principais povos originários afetados estão nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará.
Vale do Javari (AM): O TRE-AM indeferiu pedido de transporte fluvial gratuito, água e alimentação para 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, alegando o descumprimento de prazos procedimentais pela falta de instalação prévia de uma Comissão Especial de Transporte. Em Atalaia do Norte (AM), município onde fica a maior parte da TI, a abstenção no primeiro turno chegou a 26,75%.
Reserva Indígena de Dourados (MS): Moradores da Aldeia Bororó enfrentaram dificuldades de acesso devido à falta de pontos de embarque precisos e à recusa dos ônibus em ingressar na comunidade.
Acessibilidade e Barreiras Linguísticas: No Amapá (povos Tiriyó e Kaxuyana) foram registrados impedimento por ausência de intérpretes das línguas maternas nas seções, além de relatos de mães impedidas de votar acompanhadas de crianças de colo e trajetos custosos na TI Apyterewa (PA) e no Rio Aracá (RR).
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Fonte: umsoplaneta