Lula e Flávio Bolsonaro têm planos diferentes para concursos públicos; entenda
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas distintas para o futuro dos concursos públicos federais. Enquanto Lula pretende ampliar o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), manter a contratação de servidores e fortalecer as carreiras públicas, Flávio defende uma reforma administrativa com redução de pelo menos dez ministérios, corte de cargos comissionados e revisão dos gastos do governo. As informações são do G1.
O que Lula propõe para os concursos públicos
O presidente Lula defende a continuidade da política de recomposição do funcionalismo federal adotada desde 2023. A proposta prevê a realização periódica de concursos para substituir servidores aposentados, ampliar o atendimento à população e fortalecer áreas como saúde, educação, fiscalização ambiental e agências reguladoras.
Uma das principais medidas é a expansão do Concurso Público Nacional Unificado, modelo que reúne vagas de diferentes órgãos federais em uma seleção centralizada.
“Vamos manter e ampliar o modelo do Concurso Público Nacional Unificado, inovador e inclusivo, que representa um benefício para todos os envolvidos”, afirmou a campanha de Lula em nota encaminhada ao g1.
Segundo a assessoria do presidente, a centralização das seleções reduz custos para os órgãos públicos e permite aos candidatos disputar diferentes vagas mediante uma única inscrição.
A candidatura também pretende estudar a extensão do modelo para estados e municípios, com provas integradas realizadas anualmente ou a cada dois anos, dependendo dos avanços na implementação da proposta.
Outra prioridade é evitar interrupções prolongadas na contratação de novos servidores, garantindo a reposição de profissionais que deixam a administração pública.
“O segundo passo é dar continuidade ao modelo de seleção centralizada do Concurso Público Nacional Unificado, que deve ser feito periodicamente, garantindo a reposição da força de trabalho, sem quebras geracionais”, destacou a campanha.
O programa também prevê a valorização das carreiras públicas, o fortalecimento da Mesa Nacional de Negociação Permanente e a regulamentação da negociação coletiva no funcionalismo.
Na área de inclusão, Lula defende a continuidade e a ampliação das políticas de cotas para pessoas negras, indígenas e quilombolas nos concursos federais.
O que Flávio Bolsonaro propõe para os concursos públicos
Flávio Bolsonaro, por sua vez, apresenta um programa voltado à redução da estrutura administrativa federal e à revisão dos gastos públicos.
Entre suas propostas estão o corte de pelo menos dez ministérios, a diminuição de cargos comissionados e a redução das despesas administrativas. O candidato também defende medidas contra os chamados supersalários e penduricalhos no serviço público.
O plano prevê mudanças nos critérios de escolha de dirigentes de órgãos públicos, empresas estatais e agências reguladoras, com maior utilização de processos seletivos baseados em qualificações técnicas e práticas adotadas pelo setor privado.
Outra proposta é retomar o Programa Nacional de Desestatização, avaliando quais atividades devem permanecer sob controle direto do Estado.
Apesar das medidas de redução da estrutura administrativa, a campanha de Flávio afirma que os concursos públicos federais continuarão sendo realizados.
“Os concursos públicos federais serão mantidos e realizados de acordo com as necessidades e demandas para aperfeiçoar o atendimento à população, sempre priorizando a eficiência dos serviços prestados”, informou a assessoria do candidato ao g1.
A candidatura também pretende avaliar a necessidade de servidores em diferentes setores antes de autorizar novas vagas.
“Durante o período de transição e, ao longo do governo, serão realizadas análises sobre quantidade de vagas em diferentes setores, com base em estudos técnicos e a modernização da administração pública”, acrescentou.
O programa de Flávio não estabelece uma periodicidade para concursos federais nem detalha se pretende manter ou modificar o modelo do Concurso Público Nacional Unificado.
Governo Lula autorizou mais de 25 mil provimentos desde 2023
Além das propostas para o próximo mandato, o levantamento do g1 apresenta dados sobre as autorizações para preenchimento de cargos públicos nos últimos governos.
Segundo informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o governo Lula autorizou 25.767 provimentos em 104 órgãos federais entre 2023 e setembro de 2026.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, foram autorizados 10.012 provimentos em 14 órgãos. Já no governo Michel Temer, entre 2016 e 2018, foram registradas 4.334 autorizações em 15 órgãos.
O maior volume anual da série ocorreu em 2025, quando o governo Lula autorizou 13.299 provimentos. Em 2026, até setembro, foram contabilizadas outras 6.153 autorizações.
Os números representam permissões para preencher cargos públicos e não necessariamente contratações concluídas. As autorizações também podem incluir vagas adicionais às previstas inicialmente nos editais.
Orçamento de 2027 prevê R$ 2,5 bilhões para concursos e contratações
Independentemente do resultado da eleição presidencial, a realização de novos concursos dependerá da disponibilidade orçamentária e das decisões administrativas do próximo governo.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$ 1,3 bilhão para despesas com pessoal relacionadas a concursos e novas contratações no Executivo federal, além de R$ 1,2 bilhão para instituições federais de ensino.
Ao todo, são R$ 2,5 bilhões previstos para essas finalidades.
O Ministério da Gestão ressalta, entretanto, que a inclusão dos valores no orçamento não significa que todos os recursos serão necessariamente utilizados. A liberação dependerá das prioridades e autorizações estabelecidas a partir de janeiro de 2027.
Fonte: Brasil 247