Flávio Bolsonaro quer acabar com o SUS? O que disse o indicado para ministro da Saúde

Por Redação TVT — TVT News

O médico Claudio Lottenberg, anunciado por Flávio Bolsonaro (PL) como seu futuro ministro da Saúde caso seja eleito, declarou em 2019 que não destinaria mais recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) antes de “melhorar a utilização do dinheiro já disponível”. Entenda na TVT News qual o risco do SUS acabar com os planos de Flávio Bolsonaro.

A fala, registrada durante o debate “O Futuro do SUS: Desafios e Mudanças Necessárias”, da Fundação FHC, voltou a circular nas redes sociais nesta semana e acendeu o alerta sobre os rumos da saúde pública em um eventual governo do candidato do PL.

Lottenberg também defendeu que “quanto mais planos privados, melhor, porque o SUS pode ficar menor”. A proposta de Flávio de levar o “padrão Einstein” ao SUS foi rebatida por Lula no debate da Band, que questionou se o adversário pretende privatizar o sistema público.

Resumo dos principais pontos

• O que disse Claudio Lottenberg: o indicado de Flávio para a Saúde afirmou que “não colocaria nada mais” no SUS antes de mudar a forma de alocar os recursos existentes, e defendeu a expansão de planos privados e parcerias com o setor privado como caminho para reduzir o tamanho do sistema público.

• Quais os riscos para o SUS com os planos de Flávio Bolsonaro: especialistas apontam que a retração de investimentos e a transferência de responsabilidade para o setor privado podem aprofundar desigualdades e deixar desamparada a parcela da população que depende exclusivamente do SUS.

• Comparação do que pensa sobre o SUS: Lula x Flávio Bolsonaro: enquanto Flávio aposta em parcerias privadas e contratação da rede privada em horários ociosos, Lula defende a ampliação da rede própria, o fortalecimento do programa Agora Tem Especialistas e a continuidade do Mais Médicos.

Depois de acabar com o Bolsa Família, o SUS é o novo alvo de Flávio Bolsonaro?

A indicação de Claudio Lottenberg para o Ministério da Saúde ocorre em um momento em que a campanha de Flávio Bolsonaro já enfrenta desgaste por propostas de transição e corte no Bolsa Família.

Agora, o foco das atenções se volta para o SUS, com a sinalização de que a saúde pública pode ser o próximo alvo de uma agenda de redução do papel do Estado.

Lottenberg chega à campanha com uma trajetória construída majoritariamente no setor privado: presidiu o Hospital Israelita Albert Einstein e comandou a UnitedHealth Group no Brasil.

Desde 1º de setembro, está licenciado da presidência do Conselho Deliberativo do Einstein para preservar sua neutralidade política diante da indicação. A experiência no setor privado, no entanto, é justamente o que levanta suspeitas sobre um possível desmonte do SUS em favor de planos de saúde e empresas do ramo.

O que disse o indicado de Flávio Bolsonaro para futuro ministro da Saúde

Em suas manifestações públicas, Claudio Lottenberg tem sido consistente em duas teses: a de que o SUS não precisa de mais dinheiro, mas de melhor gestão, e a de que a expansão do setor privado beneficia indiretamente o sistema público.

“Eu acho que a gente gasta bastante e gasta mal, tanto na esfera privada quanto na esfera pública. O mantra de que está faltando dinheiro é, na minha interpretação, um mantra equivocado”, afirmou no debate da Fundação FHC em 2019.

Veja a declaração do indicado de Flávio Bolsonaro para a saúde

Na sequência, foi taxativo: “Eu não colocaria nada mais, a não ser que a gente esgotasse, ou pelo menos evoluísse, a forma de alocar os recursos de que já dispomos”.

O indicado de Flávio também defendeu que “quanto mais o setor privado crescer, quanto mais houver emprego e seguro-saúde, melhor é para o Sistema Único de Saúde”.

Para ele, o aumento do emprego formal e do acesso a planos de saúde particulares reduziria a pressão sobre a infraestrutura estatal. A linha mestra de suas propostas inclui a ampliação massiva de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a transferência da gestão de unidades públicas para Organizações Sociais de Saúde (OSS), modelo que ajudou a consolidar na capital paulista em 2005, quando foi secretário municipal de Saúde na gestão de José Serra.

Entre as propostas detalhadas por Lottenberg para a campanha de Flávio estão a contratação de exames e serviços da rede privada em horários ociosos, a criação de um prontuário eletrônico único vinculado ao CPF (oque já existe) e a revisão do modelo de remuneração de hospitais e clínicas pelo SUS, com pagamento por resultado entregue ao paciente, e não por procedimento isolado.

O conjunto de medidas aponta para uma mudança estrutural no papel do Estado na saúde, com o setor privado assumindo protagonismo crescente.

O que pensam Lula e Flávio Bolsonaro sobre o SUS

A comparação entre as propostas dos dois candidatos para a saúde pública revela visões opostas sobre o papel do Estado e do setor privado. De um lado, Flávio Bolsonaro aposta na ampliação da contratação de serviços da iniciativa privada, na correção da tabela SUS e na digitalização do sistema, com ênfase em parcerias e no uso de tecnologia para “desafogar” a rede pública.

Do outro, Lula defende o fortalecimento do SUS como sistema universal, a ampliação da infraestrutura própria, o aumento do financiamento da atenção básica e a continuidade de programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas.

A tabela abaixo sintetiza as principais diferenças:

A leitura atenta das propostas e das declarações de Claudio Lottenberg, o indicado de Flávio Bolsonaro para a Saúde, indica que o SUS pode estar diante de um projeto de encolhimento institucional em favor da iniciativa privada.

Para os defensores da saúde pública, a combinação de congelamento de investimentos com a expansão de planos e parcerias privadas representa um risco concreto de aprofundamento das desigualdades no acesso à saúde.

O sistema que atende de forma exclusiva 75% da população brasileira e é reconhecido internacionalmente como uma das maiores redes públicas de saúde do mundo pode perder centralidade em um eventual governo do PL.

A resposta das urnas dirá se o SUS continuará a ser tratado como direito universal e dever do Estado.

Depois do Bolsa Família, o SUS é o novo alvo de Flávio Bolsonaro?

A declaração do indicado de Flávio Bolsonaro para a Saúde colocou o financiamento do SUS no centro do debate eleitoral. O questionamento é se a proposta de priorizar a eficiência dos gastos públicos, associada à expansão dos serviços privados, pode reduzir o espaço de investimento direto na rede pública.

O SUS é uma política de Estado garantida pela Constituição Federal de 1988. O artigo 196 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurado por políticas que busquem reduzir riscos e garantir acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde. A Constituição Federal, disponível no portal do Planalto, estabelece a base legal desse direito.

Na prática, o sistema público financia e oferece vacinação, atendimento de urgência, transplantes, vigilância sanitária, assistência farmacêutica e consultas e procedimentos de diferentes níveis de complexidade. Mesmo quem tem plano de saúde utiliza serviços e estruturas públicas em diversas situações.

Vera Magalhães: Flávio não consegue prometer nada sem usar marcas privadas para nomear as instituições e empresas públicas

A crítica ao “padrão Einstein” prometido por Flávio Bolsonaro para o SUS ganhou eco entre analistas políticos. Em publicação no X (antigo Twitter) durante o debate da Band, a colunista Vera Magalhães, do jornal O Globo, resumiu o estilo do candidato:

“Flávio não consegue prometer nada sem usar marcas privadas para nomear as instituições e empresas públicas. O SUS vai ser ‘padrão Einstein’. A Caixa vai ser o ‘Itaú das favelas’. Não tem consistência…”

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Fonte: TVT News