TSE cobra dados de dirigente da escola de samba Acadêmicos de Niterói
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, ordenou que o Instagram forneça informações cadastrais do presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói, Hugo Júnior. A decisão foi tomada em resposta a uma ação do partido Missão, que alega que a agremiação fez propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval ao homenagear o presidente Lula. O partido, que não conseguiu localizar a escola pelos meios convencionais, solicitou os dados de Hugo Júnior para encontrá-lo. O TSE constatou que a Acadêmicos de Niterói não está cadastrada no sistema de Domicílio Judicial Eletrônico, o que dificultou a comunicação. A ação questiona se a homenagem incluiu elementos de campanha, como jingles eleitorais, e se isso caracteriza propaganda irregular.
Fonte: Brasil 247
