Território em disputa: o que os povos tradicionais têm a perder com a volta do bolsonarismo

Por Gleissimar Castelo Branco Kokama — InfoAmazonia

Quem vive na Amazônia sabe que a disputa pelo território nunca é apenas uma disputa pela terra. É uma disputa pela vida, pela memória, pela autonomia dos povos e pelo direito de decidir o próprio futuro. Quando falamos da possibilidade de volta do bolsonarismo ao poder, estamos falando também do risco de retroceder em conquistas que levaram décadas de organização, enfrentamento e luta coletiva para serem construídas.

Não estamos falando de uma ameaça distante. Estamos falando de territórios que podem voltar a ser pressionados pelo garimpo, pela mineração e por interesses econômicos que enxergam a floresta como mercadoria e os povos que nela vivem como obstáculos. Estamos falando de lideranças que denunciam invasões, de comunidades que defendem seus rios e suas terras e de ativistas que colocam a própria segurança em risco para que essas violações não sejam silenciadas.

O governo de Jair Bolsonaro deixou marcas profundas na política indigenista brasileira. Entre 2019 e 2022, os conflitos em torno da demarcação de terras se intensificaram, o garimpo ilegal avançou em territórios indígenas e a proteção ambiental foi enfraquecida. A crise humanitária Yanomami tornou visíveis as consequências dessa combinação: invasões, contaminação, insegurança alimentar, doenças e mortes. O garimpo não leva apenas máquinas e mercúrio para dentro dos territórios. Ele altera as condições de existência das comunidades, ameaça suas formas de organização e compromete o futuro de crianças e jovens.

É por isso que não podemos tratar a possibilidade de retorno desse projeto político como uma simples alternância de governo. Precisamos olhar para o histórico, para as propostas e para os interesses que se articulam em torno dele. O Congresso Nacional também tem um papel central nessa disputa. Quando parlamentares defendem a flexibilização das proteções territoriais e a ampliação de atividades econômicas em terras indígenas, o que está em jogo é a capacidade de os povos exercerem direitos que a Constituição reconhece como originários.

O marco temporal é um dos exemplos mais evidentes dessa disputa. A tese procura condicionar o reconhecimento das terras indígenas à ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou à comprovação de determinadas situações de conflito possessório naquele momento. Mas como exigir que um povo estivesse em seu território naquela data sem considerar as expulsões, as violências e os deslocamentos forçados que atravessam a história da colonização no Brasil? Como transformar a violência sofrida em argumento para negar o direito de quem foi expulso?

A disputa jurídica em torno do marco temporal continua relevante, mesmo depois de decisões do Supremo Tribunal Federal contrárias à tese. Isso mostra que os direitos territoriais não estão protegidos apenas pelo reconhecimento constitucional: dependem também da atuação das instituições, da mobilização social e da capacidade dos próprios povos de continuar defendendo seus territórios.

Mas há algo que precisamos dizer com a mesma força: os povos indígenas não são apenas vítimas dessas disputas. Somos sujeitos políticos, com história, organização, conhecimento e capacidade de construir alternativas. Nossos territórios não são espaços vazios. São lugares de pertencimento, produção de conhecimento, reprodução cultural e exercício de direitos coletivos. A defesa da Amazônia não pode ser separada da defesa de quem vive nela.

Essa compreensão também exige reconhecer que as ameaças não terminam nos limites das terras indígenas. Elas alcançam as pessoas que denunciam violações, as organizações da sociedade civil, os comunicadores comunitários e os ativistas ambientais e de direitos humanos. Em um ambiente político de polarização, quem se posiciona contra interesses econômicos poderosos pode ser exposto, intimidado e ameaçado.

Na Amazônia, sabemos que uma ameaça contra uma liderança não atinge apenas uma pessoa. Ela tenta intimidar uma comunidade inteira, interromper uma denúncia e enfraquecer a organização coletiva. Quando uma liderança se cala por medo, uma associação se sente vigiada ou um ativista precisa escolher entre denunciar uma violação e preservar a própria segurança, toda a sociedade perde espaço democrático.

Também precisamos prestar atenção ao que acontece quando até mesmo uma conversa sobre democracia e direitos é retirada de contexto e transformada em instrumento de disputa política. Recentemente, eu conversava com estudantes sobre a história da universidade na nossa região, a importância das políticas sociais e as conquistas que ampliaram o acesso à educação. Durante essa conversa, alguém tirou uma fotografia minha, de costas, e enviou a imagem a um grupo político de direita.

O que me preocupa não é apenas a fotografia, mas a distorção do contexto e a invenção de coisas que não têm relação com o que estava sendo discutido. Eu estava falando sobre democracia, educação e conquistas coletivas, compartilhando uma história que também faz parte da minha trajetória. Não estávamos falando sobre drogas, muito menos incentivando qualquer prática desse tipo, como foi divulgado.  Estávamos falando sobre direitos, sobre as dificuldades que enfrentamos e sobre as transformações que conseguimos construir juntos. Por isso, é legítimo questionar que espaço estamos deixando para o diálogo quando falar sobre democracia, políticas públicas e direitos passa a ser tratado com desconfiança ou instrumentalizado para alimentar ataques políticos da extrema direita. 

Eu conheço essa história porque fiz parte dela. No início da década de 1990, quando ainda era jovem, participei da mobilização para trazer o ensino superior para mais perto da população do Alto Solimões. Essa luta teve diferentes momentos: primeiro, a mobilização para aproximar a universidade da região e ampliar o acesso à educação superior; depois, com a participação de muitos outros atores, movimentos, educadores e lideranças, a conquista do Instituto Natureza e Cultura, em Benjamin Constant. Não foi uma conquista individual, mas resultado de uma construção coletiva, de pessoas que acreditaram que nossa região também tinha direito à universidade.

A história contada nesse episódio ajuda a entender o que está em jogo. Os estudantes do Alto Solimões enfrentavam enormes dificuldades para acessar o ensino superior. Muitos não tinham condições de ir para Manaus. Faltavam professores com formação superior na região, e as condições de permanência estudantil eram precárias.

Quem participou da mobilização lembra de estudantes que passavam o dia em cursos intensivos, da manhã até a noite, sem alimentação adequada. Alguns recorriam às castanholas de uma árvore próxima à sala de aula para matar a fome. Hoje, o Instituto Natureza e Cultura conta com mais de 700 bolsistas em Benjamin Constant, além de uma estrutura de apoio estudantil que não existia naquela época.

Essa transformação não aconteceu por acaso. Foi resultado de mobilização, articulação política e luta por políticas públicas. A geração que reivindicou uma universidade para o Alto Solimões abriu caminhos para que seus filhos e outras milhares de pessoas pudessem estudar sem precisar abandonar suas famílias e seus territórios.

É essa memória que precisamos preservar. Os direitos que hoje parecem parte da vida cotidiana foram, muitas vezes, conquistas que exigiram anos de organização. A universidade pública na Amazônia não é apenas um prédio ou uma sala de aula. Ela representa a possibilidade de construir um futuro na própria região, formar profissionais, fortalecer comunidades e reduzir desigualdades históricas.

O mesmo princípio vale para os direitos territoriais. A demarcação de uma terra indígena, a proteção de um rio ou a garantia de uma política de saúde não são favores de um governo. São direitos conquistados e reconhecidos por meio de lutas coletivas. Quando esses direitos são enfraquecidos, não se perde apenas uma norma ou um programa: colocam-se em risco as condições de vida de comunidades inteiras.

Por isso, preocupa também a influência de projetos políticos e religiosos que apresentam a defesa dos direitos indígenas como incompatível com determinadas convicções. A diversidade religiosa existe dentro dos próprios povos indígenas, e nenhuma comunidade deve ser tratada como homogênea. Mas é necessário discutir, com respeito e informação, quando discursos de liderança passam a justificar políticas que podem comprometer os direitos territoriais e a autonomia das próprias comunidades.

O diálogo não pode ser substituído pela desqualificação de quem pensa diferente. Tampouco podemos ignorar que escolhas políticas têm consequências concretas. É possível respeitar a fé de uma pessoa e, ao mesmo tempo, questionar projetos de poder que colocam em risco direitos constitucionais. A defesa dos povos indígenas precisa reconhecer sua diversidade e fortalecer a capacidade de cada comunidade de decidir sobre seu futuro.

É nesse contexto que a juventude tem um papel decisivo. Os jovens que hoje frequentam a universidade no Alto Solimões usufruem de conquistas pelas quais outras gerações lutaram quando tinham a mesma idade. Agora, podem construir novas formas de organização, defender os direitos de suas comunidades e participar das decisões que determinarão o futuro da região.

A juventude é parte da continuidade dessa luta. Não porque precise repetir exatamente o que as gerações anteriores fizeram, mas porque precisa conhecer a história que tornou possíveis as condições de que dispõe hoje. A memória das conquistas não serve apenas para olhar para trás. Serve para reconhecer o que pode ser perdido e para decidir o que precisa ser defendido.

A possível volta do bolsonarismo ao poder exige essa reflexão. Não podemos afirmar que todos os retrocessos acontecerão inevitavelmente, mas tampouco podemos ignorar o histórico de conflitos territoriais, a crise Yanomami, as disputas sobre o marco temporal e os riscos enfrentados por quem defende os direitos humanos e ambientais.

O que está em jogo não é apenas quem ocupará a Presidência. É qual projeto de Amazônia será fortalecido: um projeto que trata os territórios como espaços disponíveis à exploração ou um que reconhece os povos que os habitam como sujeitos de direitos, com voz, autonomia e capacidade de decidir.

Defender os territórios é defender a vida. É garantir que as lideranças possam falar sem medo, que as comunidades possam permanecer em suas terras, que os jovens tenham acesso à educação e que as próximas gerações não precisem começar do zero uma luta que já atravessa séculos.

Nossos direitos não nasceram de concessões. Foram construídos com organização, resistência e luta coletiva. É essa história que nos permite compreender o presente — e é a força política dos territórios que precisa orientar o futuro da Amazônia.

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Fonte: InfoAmazonia