Meta pode receber multa de R$ 1 milhão por suposto favorecimento a Flávio Bolsonaro nas redes sociais
Por João Paulo Alexandre — Jornal Opção
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, poderá ser multada em R$ 1 milhão por dia caso não comprove que suas plataformas oferecem tratamento igualitário às candidaturas de Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A companhia recebeu prazo de 24 horas para apresentar as informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após questionamentos sobre o alcance de publicações e o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial durante a disputa presidencial. As informações foram apuradas pela Folha de S.Paulo.
A determinação é do ministro Marco Aurélio Bellizze, que considerou insuficientes os esclarecimentos apresentados pela empresa sobre o cumprimento de uma decisão anterior da Corte. Segundo o magistrado, a Meta alegou dificuldades técnicas, encaminhou relatórios em inglês, apresentou documentos fora de contexto e estabeleceu prazos próprios para atender às exigências judiciais.
Diante das inconsistências, o relator advertiu que a multa diária, atualmente fixada em R$ 500 mil, poderá ser duplicada em caso de descumprimento. “Incumbe às partes cumprir com exatidão as decisões judiciais, e não criar embaraços à sua efetivação”, escreveu Bellizze.
A Meta contesta as acusações e atribui os problemas identificados em suas plataformas a falhas técnicas globais, sem relação específica com as eleições brasileiras.
Campanha de Lula denuncia diferenças no alcance das publicações
O processo teve início após a campanha de reeleição de Lula acionar a Justiça Eleitoral, alegando que suas publicações recebiam menor alcance nas redes sociais do que conteúdos relacionados a Flávio Bolsonaro. A equipe petista também relatou que a inteligência artificial da Meta no WhatsApp teria recusado pedidos para produzir materiais favoráveis ao presidente, enquanto atendia a solicitações semelhantes envolvendo o candidato do PL.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, mensagens internas da companhia indicam que funcionários reconheceram restrições que prejudicaram contas vinculadas a Lula, além de recomendações algorítmicas do perfil de Flávio Bolsonaro, em desacordo com determinações da Justiça Eleitoral. A defesa da candidatura petista acusa a empresa de interferir na disputa presidencial em benefício do adversário e afirma que problemas relacionados às plataformas são registrados desde o fim do ano passado.
Justiça proíbe restrições artificiais a conteúdos eleitorais
Na sexta-feira, o plenário do TSE confirmou uma decisão individual de Bellizze que determinou à Meta a adoção de medidas urgentes para impedir o favorecimento de qualquer uma das candidaturas que disputam o segundo turno. A ordem proíbe práticas como redução artificial do alcance de publicações, exclusão de conteúdos dos sistemas de recomendação, restrições em mecanismos de busca e alterações de métricas que possam comprometer a visibilidade das campanhas.
Embora a empresa tenha informado ao tribunal que cumpriu as exigências, o ministro considerou insuficientes as provas apresentadas. “A conclusão de que não há sinais de comportamento inautêntico coordenado não supre a exigência da informação das medidas adotadas”, destacou.
Meta nega favorecimento
Em nota divulgada na semana passada, a companhia classificou as alegações de favorecimento como falsas. O caso ocorre em meio a questionamentos sobre a publicidade política veiculada pela empresa. Em setembro, um estudo da organização britânica Eko identificou anúncios eleitorais direcionados ao público brasileiro, financiados por uma conta sediada nos Estados Unidos, com informações falsas e uso de inteligência artificial sem identificação.
Nesta semana, levantamento do NetLab, laboratório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também apontou a veiculação de anúncios políticos irregulares no Brasil, pagos a partir do exterior.
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Fonte: Jornal Opção
