Nikolas defende impeachment de Moraes e cinco indicações ao STF

Por Leonardo Lucena — Brasil 247

247 – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu neste domingo (18) que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) tenha a possibilidade de indicar cinco ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF), em vez de quatro, e vinculou a proposta a um eventual impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A declaração ocorreu durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu apoiadores do candidato, críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ataques à Corte. O ato também abriu espaço para discussões sobre mudanças constitucionais e propostas econômicas associadas à candidatura do senador.

A manifestação integrou a campanha de Flávio Bolsonaro para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O deputado Nikolas Ferreira apresentou a possibilidade de alterar a composição do STF como um dos objetivos políticos de uma eventual vitória do candidato do PL. 

O evento também contou com discursos contra a administração petista e questionamentos à atuação do Judiciário. A proposta de ampliar o número de indicações ao Supremo apareceu em meio à possibilidade de renovação de quatro cadeiras durante o próximo mandato presidencial.

O ministro Alexandre de Moraes tem sido um dos principais alvos de ataques da extrema direita bolsonarista nos últimos anos por causa de sua atuação em investigações sobre ações golpistas e em inquéritos referentes à propagação de fake news. Jair Bolsonaro, por exemplo, foi condenado por ministros do STF a 27 anos de cadeia na apuração sobre a trama golpista. 

As críticas da extrema direita ao ministro do STF aumentaram nos últimos meses por causa da repercussão na mídia e nas redes sociais da relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que foi controlador do Banco Master. 

Nikolas associa composição do STF ao impeachment de Moraes

A discussão sobre o futuro do Supremo Tribunal Federal ocupou parte das manifestações políticas realizadas na Avenida Paulista. O deputado Nikolas Ferreira defendeu que Flávio Bolsonaro possa indicar cinco integrantes da Corte, associando essa possibilidade ao afastamento do ministro Alexandre de Moraes.

A proposta representa uma ampliação das quatro nomeações que o próximo presidente poderá realizar em razão da renovação prevista na composição do tribunal. Para que uma eventual quinta indicação ocorra por meio da saída de Moraes, seria necessário que o Senado conduzisse e aprovasse um processo de impeachment contra o magistrado.

A Constituição estabelece que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A destituição depende do cumprimento dos procedimentos legais e do apoio de dois terços dos senadores.

Assim, a eleição de um presidente não permite, por si só, afastar integrantes do Supremo. A defesa de mudanças na Corte acompanha declarações anteriores do parlamentar mineiro. Em um vídeo divulgado anteriormente, Nikolas apresentou a nomeação de ministros do STF como uma das principais razões para apoiar eleitoralmente Flávio Bolsonaro. A posição estabelece uma relação entre o resultado da eleição presidencial e a possibilidade de modificar a composição do tribunal nos próximos anos.

Flávio Bolsonaro promete mudanças constitucionais

A perspectiva de nomear ministros do Supremo também aparece no discurso do senador Flávio Bolsonaro. O candidato do PL declarou anteriormente que pretende promover mudanças na Constituição caso conquiste a Presidência da República. O projeto político conta com uma bancada expressiva de parlamentares vinculados ao partido no Congresso Nacional, fator que integra os cálculos de seus aliados sobre a tramitação de propostas legislativas.

Alterações constitucionais, entretanto, exigem procedimentos específicos no Legislativo. Uma proposta de emenda à Constituição precisa receber o apoio de três quintos dos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em dois turnos de votação em cada Casa.

A capacidade de realizar essas mudanças dependerá, portanto, da formação de maiorias parlamentares suficientes para aprová-las. No caso do STF, as declarações de Nikolas refletem a intenção de ampliar a influência de uma eventual administração de Flávio Bolsonaro sobre a composição do tribunal.

A defesa do impeachment de Moraes também integra uma pauta que parlamentares ligados ao bolsonarismo têm apresentado em manifestações e pronunciamentos públicos.

Flávio Bolsonaro faz discurso breve e ataca o PT

Durante sua participação na manifestação, o senador Flávio Bolsonaro dirigiu críticas ao governo federal e reafirmou compromissos de sua candidatura. O parlamentar prometeu “salvar o Brasil do PT”, expressão utilizada para marcar sua oposição ao partido do presidente Lula. Em outro momento, declarou: “Vou cuidar do país, vou cuidar de você”.

O candidato apresentou essas mensagens durante um discurso breve, em meio à mobilização de apoiadores na Avenida Paulista. A manifestação reuniu lideranças políticas do campo conservador e representantes do PL, que participaram das atividades de campanha para o segundo turno.

Entre as autoridades presentes estavam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB). O evento ocorreu uma semana antes da votação que definirá o próximo presidente da República.

Propostas econômicas provocam discussão sobre benefícios sociais

Além das declarações sobre o Supremo Tribunal Federal, a campanha de Flávio Bolsonaro enfrenta questionamentos sobre propostas de ajuste fiscal atribuídas a integrantes de sua equipe econômica. O debate envolve um conjunto de medidas que recebeu a denominação de “tesouraço” e prevê mudanças nas regras de financiamento de políticas públicas e benefícios sociais.

Entre as propostas mencionadas estão a eliminação dos pisos constitucionais de despesas com saúde e educação e alterações nos critérios de reajuste das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, a Constituição estabelece regras de aplicação mínima de recursos públicos nas áreas de saúde e educação. A alteração desses dispositivos mudaria os parâmetros utilizados pelo poder público para definir as despesas obrigatórias destinadas aos dois setores.

A discussão sobre aposentadorias e BPC envolve a vinculação dos benefícios ao salário mínimo, mecanismo que influencia os valores pagos aos beneficiários. Propostas semelhantes estiveram presentes nas discussões econômicas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do atual candidato.

Candidato nega intenção de prejudicar beneficiários

O senador Flávio Bolsonaro rejeitou a interpretação de que sua proposta econômica pretende reduzir despesas públicas por meio de medidas que atinjam a população de menor renda. O candidato também contestou a possibilidade de desvincular aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada dos reajustes do salário mínimo.

As declarações surgiram em meio à repercussão das medidas atribuídas à equipe econômica ligada à sua candidatura. A discussão envolve a diferença entre as propostas de contenção de despesas que circulam entre integrantes do campo político do senador e os compromissos apresentados publicamente pelo próprio candidato.

Mudanças nos pisos constitucionais de saúde e educação exigiriam aprovação do Congresso Nacional por meio dos procedimentos previstos para alterações da Constituição. Já a modificação das regras de benefícios previdenciários e assistenciais dependeria da natureza de cada proposta e dos dispositivos legais envolvidos.

Fonte: Brasil 247