TSE rejeita tentativa de Flávio Bolsonaro de barrar atos da UNE pela reeleição de Lula
Por Hora do Povo — Hora do Povo
Nesta sexta-feira (16), o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou o pedido de liminar feito pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para proibir manifestações políticas de estudantes, centrais sindicais e movimentos sociais a favor de Lula no segundo turno.
Cueva rejeitou a tentativa de restringir canais oficiais de lideranças estudantis e proibir debates e atos nos campi. Para fundamentar a decisão, o ministro recorreu a um precedente histórico: a ADPF 548, relatada pela ministra Cármen Lúcia no STF, que declarou inconstitucional qualquer tentativa de reprimir a livre manifestação de ideias nas universidades públicas.
Na prática, UNE, centrais e movimentos sociais seguem com liberdade para fazer campanha. A decisão do ministro veio um dia após a diretoria da UNE publicar nota repudiando a ação como “tentativa de censura e intimidação”.
A presidente da UNE, Bianca Borges, celebrou a negativa da liminar. “A ação de Flávio Bolsonaro é a prova de que nossa mobilização tem força para derrotá-lo”, disse.
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MAIS AÇÕES
Após a decisão do TSE, a UNE pretende ampliar sua atuação política na reta final do segundo turno. Entre as iniciativas previstas estão mutirões de “vira-voto”, destinados a convencer eleitores a apoiar a candidatura de Lula, além de grandes manifestações nacionais convocadas para os dias 18 e 24 de outubro.
A estratégia da organização estudantil está concentrada na defesa de políticas públicas voltadas ao acesso e à permanência de jovens no ensino superior, além do financiamento das universidades públicas.
Bianca Borges destacou programas educacionais que, segundo ela, estão diretamente relacionados às escolhas políticas em disputa na eleição presidencial.
“A gente sabe o que está em jogo: Pé-de-Meia, Prouni, Fies e verba para a universidade pública. Defender Lula é defender o nosso direito de estudar”, afirmou a presidente da UNE.
Entre as políticas mencionadas pela dirigente estão o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro à permanência de estudantes no ensino médio; o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior; e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), voltado ao financiamento de cursos superiores.
A entidade também coloca o orçamento das universidades públicas entre os temas centrais de sua mobilização eleitoral, associando a defesa dessas instituições ao apoio à continuidade do governo Lula.
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Fonte: Hora do Povo