Governo Lula reduz desmatamento na Amazônia e no Cerrado aos menores níveis da história

Por Aquiles Lins — Brasil 247

247 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alcançou, em 2026, os menores índices de desmatamento já registrados na Amazônia e no Cerrado desde o início das respectivas séries históricas. Na Amazônia, a devastação recuou 41,8% em relação ao período anterior, enquanto no Cerrado a redução chegou a 23,8%. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo governo federal, com base em levantamentos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a área desmatada na Amazônia entre agosto de 2025 e julho de 2026 foi estimada em 3.335 quilômetros quadrados, ante 5.731 quilômetros quadrados no ciclo anterior. Trata-se do menor patamar da série iniciada em 1988, superando o recorde anterior de 2012, quando foram registrados 4.571 quilômetros quadrados.

No Cerrado, a supressão de vegetação nativa caiu de 7.235,27 quilômetros quadrados para 5.516,69 quilômetros quadrados. O resultado também representa um recorde de preservação na série histórica do bioma, iniciada em 2001. Até então, o menor índice havia sido registrado em 2019, com 6.319 quilômetros quadrados.

Os números representam um avanço na política ambiental do governo Lula, que retomou, em 2023, os principais planos federais de prevenção e controle do desmatamento. A estratégia combina fiscalização, monitoramento por satélite, proteção territorial e incentivos econômicos à conservação.

Amazônia registra queda expressiva nos estados com maior desmatamento

A redução do desmatamento amazônico ocorreu principalmente nos estados que historicamente concentram as maiores áreas de derrubada da floresta.

No Pará, a área desmatada passou de 2.064 para 1.130 quilômetros quadrados, queda de 45,3%. Em Mato Grosso, o recuo foi de 46,7%, com redução de 1.593 para 849 quilômetros quadrados. No Amazonas, a diminuição chegou a 46,4%, passando de 979 para 525 quilômetros quadrados.

Outros estados também apresentaram resultados expressivos. No Tocantins, o desmatamento caiu 73,3%, enquanto o Amapá registrou redução de 52,9%. Maranhão, Rondônia e Acre tiveram diminuições de 39%, 34,9% e 22,2%, respectivamente.

Roraima foi a única unidade da federação com aumento na área monitorada, passando de 285 para 286 quilômetros quadrados, crescimento de 0,4%.

A queda registrada na Amazônia representa aproximadamente 2.396 quilômetros quadrados a menos de floresta derrubada em comparação com o período anterior.

Cerrado atinge menor índice histórico, mas Matopiba concentra devastação

No Cerrado, a redução de 23,8% corresponde a aproximadamente 1.719 quilômetros quadrados a menos de vegetação nativa suprimida em relação ao ciclo anterior.

Apesar do resultado, o desmatamento continua concentrado na região conhecida como Matopiba, formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Juntos, esses quatro estados responderam por 74,3% da área desmatada no bioma.

O Maranhão apresentou a maior extensão de vegetação suprimida, com 1.718,59 quilômetros quadrados, embora tenha registrado redução de 14,3%. O Tocantins apareceu em seguida, com 1.263,06 quilômetros quadrados e queda de 15,2%.

O Piauí teve uma das reduções mais expressivas, de 53,7%, passando de 1.350,44 para 625,24 quilômetros quadrados. Na Bahia, a diminuição foi de 38%, com 489,75 quilômetros quadrados registrados no período mais recente.

Minas Gerais apresentou queda de 8,7%, enquanto Goiás teve redução de 8,9%. Em Mato Grosso do Sul, o recuo chegou a 23,3%. Mato Grosso registrou estabilidade, com ligeira diminuição de 0,2%.

Os resultados indicam uma desaceleração da perda de vegetação no Cerrado, embora a concentração do desmatamento em áreas de expansão agropecuária continue representando um desafio para a conservação do bioma.

Fiscalização ambiental soma R$ 14,2 bilhões em multas

O fortalecimento das ações de fiscalização integra a estratégia federal de combate ao desmatamento.

Entre 2023 e 2026, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou 76.095 ações de fiscalização em todo o país e lavrou 25.101 autos de infração relacionados à flora, com multas que totalizam R$ 11,8 bilhões.

No mesmo período, o órgão embargou 18.630 quilômetros quadrados e emitiu 15.306 termos de apreensão, envolvendo bens avaliados em R$ 2,6 bilhões. Também foram registrados 4.088 termos de destruição, correspondentes a R$ 1,26 bilhão.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela fiscalização em unidades de conservação federais, lavrou aproximadamente 11,9 mil autos de infração, com multas de R$ 2,4 bilhões, além de mais de 5 mil termos de embargo.

Somadas, as multas aplicadas pelos dois órgãos alcançaram R$ 14,2 bilhões no período. Esses valores representam penalidades administrativas, não necessariamente recursos efetivamente arrecadados.

O Fundo Amazônia aprovou ainda R$ 825,7 milhões para o projeto FortFisc, destinado ao fortalecimento da fiscalização ambiental, incluindo sistemas de monitoramento remoto, equipamentos e meios aéreos.

Em setembro de 2025, o Ibama também recebeu 460 novos servidores, dos quais 330 são analistas ambientais.

Governo Lula amplia proteção territorial e cooperação com municípios

Outra frente da política ambiental envolve a regularização territorial e o fortalecimento da capacidade de fiscalização dos municípios amazônicos.

O programa União com Municípios dispõe de R$ 780 milhões em execução nos 80 municípios que aderiram à iniciativa desde 2023. Desse total, 70 já receberam escritórios de governança.

Os investimentos financiaram mais de 2 mil equipamentos, incluindo veículos, embarcações, drones e computadores. Também foram capacitadas mais de 500 pessoas, enquanto aproximadamente 4 mil agricultores familiares passaram a receber pagamentos por serviços ambientais.

Desde janeiro de 2023, o governo federal criou 18 unidades de conservação e ampliou outras oito, abrangendo aproximadamente 25 mil quilômetros quadrados.

No mesmo período, foram homologadas 20 terras indígenas, que somam cerca de 32 mil quilômetros quadrados. Outras áreas públicas federais, equivalentes a aproximadamente 150 mil quilômetros quadrados, estão em processo de destinação.

As medidas integram a estratégia de proteção das florestas públicas, enfrentamento da grilagem e ordenamento territorial.

Fundo Amazônia chega a R$ 7,8 bilhões em projetos

O financiamento de iniciativas ambientais também ganhou espaço na estratégia federal.

Em outubro de 2026, o Fundo Amazônia contabilizava 160 projetos aprovados, com R$ 7,8 bilhões comprometidos, em valores corrigidos pela inflação. As iniciativas alcançam 75% dos municípios da Amazônia Legal.

Desde 2023, o fundo destinou mais de R$ 550 milhões ao fortalecimento dos corpos de bombeiros da Amazônia Legal, do Cerrado e do Pantanal. Outros R$ 450 milhões foram direcionados ao Arco da Restauração, iniciativa voltada à recuperação de áreas degradadas.

O programa Bolsa Verde, destinado a famílias de baixa renda que contribuem para a conservação ambiental, beneficiou 86.635 famílias em 139 municípios desde 2023, com transferências que somam R$ 420 milhões.

A iniciativa abrange aproximadamente 327 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica.

O projeto Floresta+ Amazônia, por sua vez, conta com mais de R$ 500 milhões aprovados para pagamentos por serviços ambientais e outras ações voltadas à conservação da vegetação nativa.

Inteligência artificial será utilizada no monitoramento dos biomas

Entre as novas medidas anunciadas nesta sexta-feira está a aprovação de R$ 147,6 milhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Sistema Integrado para Monitoramento da Vegetação Natural dos Biomas Brasileiros (SIM-Biomas).

O financiamento, realizado em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente, será não reembolsável e terá prazo de execução de 60 meses.

O projeto utilizará inteligência artificial para integrar os sistemas Prodes e Deter, responsáveis, respectivamente, pelo levantamento anual do desmatamento e pela emissão de alertas destinados a orientar a fiscalização.

A iniciativa permitirá a produção de informações do Prodes ao longo do ano e ampliará a cobertura do Deter para a Caatinga, a Mata Atlântica e o Pampa.

Outra inovação será o aprimoramento do monitoramento de áreas queimadas. Fora do Cerrado, a resolução atualmente utilizada, de aproximadamente um quilômetro, deverá passar para 30 metros em todos os biomas.

O sistema também deverá produzir indicadores de risco de curto prazo para identificar áreas mais vulneráveis ao desmatamento e à degradação ambiental.

Crédito rural passa a oferecer incentivos à preservação

A política de combate ao desmatamento inclui ainda instrumentos econômicos destinados a estimular práticas agropecuárias sustentáveis.

No Plano Safra 2026/2027, produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo e regular, em processo de regularização ambiental com adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), ou sem passivos ambientais, podem obter redução de 0,5 ponto percentual nas taxas de juros de operações de custeio.

A adoção de práticas sustentáveis permite desconto adicional de 0,5 ponto percentual, até o limite de 1 ponto percentual.

O Fundo Clima também teve seu orçamento reembolsável ampliado, passando de R$ 14 bilhões em 2025 para R$ 27 bilhões em 2026.

Já o programa Eco Invest Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, mobilizou R$ 190 bilhões em diferentes estágios de investimento para iniciativas de transformação ecológica.

Os recursos abrangem áreas como restauração florestal, bioeconomia, turismo sustentável, infraestrutura, inovação tecnológica e agropecuária sustentável.

Dados de desmatamento não incluem automaticamente áreas atingidas por incêndios

O Ministério do Meio Ambiente esclareceu que os indicadores de desmatamento e de incêndios florestais medem fenômenos diferentes.

O levantamento do Prodes divulgado nesta sexta-feira corresponde ao período de 1º de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026. Portanto, incêndios registrados em outubro deste ano não integram o intervalo analisado.

Além disso, uma área atingida pelo fogo não é automaticamente contabilizada como desmatamento. O enquadramento depende das consequências sobre a cobertura vegetal e dos critérios técnicos adotados pelo Inpe.

O órgão também diferencia a supressão da vegetação nativa dos processos de degradação, que podem comprometer a estrutura e as funções ecológicas de uma floresta sem provocar imediatamente sua eliminação.

Na Amazônia, a taxa de 2026 ainda é uma estimativa baseada em imagens prioritárias de satélite. O resultado consolidado será divulgado no primeiro semestre de 2027. No Cerrado, os números já são considerados consolidados, pois o monitoramento abrangeu todo o território do bioma.

Os resultados foram apresentados em Brasília, com participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Casa Civil, da Justiça e da Agricultura, além de integrantes do Inpe e do BNDES.

A divulgação marca um novo patamar na série histórica de monitoramento ambiental do país. Ao mesmo tempo, os dados mostram que, apesar das reduções, milhares de quilômetros quadrados de vegetação nativa continuam sendo perdidos anualmente, exigindo a continuidade das ações de fiscalização, proteção territorial e incentivo à produção sustentável.

Fonte: Brasil 247