MPF questiona medidas adotadas por universidades federais do RJ em meio a relatos de ameaças bolsonaristas
Por Redação — Brasil de Fato
Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício a todas as instituições federais de ensino do Rio de Janeiro questionando as medidas adotadas para garantir a liberdade de expressão, a segurança da comunidade acadêmica e o direito de realizar manifestações políticas no período eleitoral.
Depois do primeiro turno, organizações estudantis, sindicais e movimentos populares se colocaram na linha de frente das mobilizações pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste contexto, alunos e professores passaram a denunciar ameaças por organizarem ou participarem de atividades pró-Lula em universidades públicas.
Um inquérito civil apura relatos de intimidações apresentados pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).
Na representação, o Andes-SN relata ameaças contra estudantes de esquerda da Universidade Federal Fluminense (UFF) e integrantes do Diretório Central dos Estudantes Mário Prata, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As mensagens têm circulado em grupos bolsonaristas.
:: Quer receber notícias do Brasil de Fato RJ no seu WhatsApp? ::
Na semana passada, o PT e o Sindipetro-NF registraram um boletim de ocorrência por ameaça de ataque contra apoiadores do presidente Lula da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). A Polícia Civil de Campos dos Goytacazes investiga o caso.
Outro episódio ocorreu em 8 de outubro, no campus de Angra dos Reis do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), quando um homem entrou nas dependências da instituição e ameaçou estudantes durante uma mobilização em defesa da democracia.
No documento às instituições federais, o MPF solicita informações sobre procedimentos administrativos e disciplinares para apurar os fatos, medidas de proteção e prevenção, canais de denúncia e protocolos de segurança. O caso é conduzido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo.
O levantamento também busca identificar se as ameaças causaram efeito inibidor, chamado chilling effect, quando o medo da violência motiva o cancelamento de manifestações e debates.
“O MPF ressalta que a Constituição Federal assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, o pluralismo de ideias e a autonomia universitária. Nesse contexto, manifestações e mobilizações de estudantes e professores não podem ser alvo de censura ou intimidação, respeitados os limites legais à liberdade de expressão”, diz o órgão.
Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.
Fonte: Brasil de Fato
