AO VIVO: TSE julga ações sobre propaganda de Lula e Flávio Bolsonaro
Congresso em Foco
Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Justiça Eleitoral
Congresso em Foco
15/10/2026 10:44
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira (15) ações relacionadas à disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Entre os casos da pauta estão publicações nas redes sociais e uma representação sobre gastos do governo federal com publicidade institucional.
Os ministros devem examinar decisões individuais que negaram a retirada de vídeos sobre uma fala de Lula a respeito de garis e determinaram a remoção de uma publicação que associava Flávio ao crime organizado.
A pauta inclui ainda a análise de uma lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), sob relatoria do ministro Dias Toffoli.
Os indicados são Washington Luis Macedo de Amorim, Gelva Lucia Barbosa de Araujo e Herica de Kassia Nunes de Brito.
Acompanhe ao vivo a sessão do TSE:
Vídeos sobre fala de Lula
Um dos processos foi apresentado pela coligação Brasil Pronto Pra Mais contra o PL, Flávio Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A campanha de Lula questiona vídeos que reproduzem parte de um discurso do presidente em evento político realizado em 29 de agosto.
Nas publicações, Flávio e Nikolas acusam Lula de menosprezar os garis. A coligação sustenta que o trecho foi retirado de contexto e que o presidente discutia a invisibilidade social desses trabalhadores e a desigualdade de oportunidades.
O relator, ministro André Mendonça, negou o pedido de retirada imediata. Na análise preliminar, considerou que as palavras foram efetivamente pronunciadas por Lula e que não ficou demonstrada uma alteração inequívoca do sentido da manifestação.
Para Mendonça, as acusações de que o presidente teria humilhado ou desvalorizado os garis traduzem avaliações políticas sobre a fala. A decisão será submetida ao plenário e não encerra a análise do mérito da ação.
Processo: 0601901-37.2026.6.00.0000
Publicação contra Flávio Bolsonaro
Outro caso envolve uma representação do PL contra Fabrício Santos Vargas por propaganda eleitoral antecipada negativa no Instagram. O partido questiona um vídeo que associa Flávio Bolsonaro ao crime organizado, com menção ao Comando Vermelho.
A relatora, ministra Estela Aranha, determinou a remoção da publicação em até 24 horas e proibiu a republicação do vídeo ou de conteúdos substancialmente idênticos.
Na decisão liminar, a ministra entendeu que a postagem ultrapassou os limites da crítica política. Segundo ela, acusações de vínculo com organizações criminosas exigem elementos objetivos e verificáveis. A ordem de remoção também será analisada pelo colegiado.
Processo: 0600751-21.2026.6.00.0000
Gastos do governo com publicidade
O plenário também analisa uma ação do PL contra Lula e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, por suposta extrapolação do limite de despesas com publicidade no primeiro semestre de 2026.
O partido apresentou dois levantamentos, com bases distintas, que apontariam gastos acima do teto eleitoral. O relator, ministro André Mendonça, considerou que os dados justificam aprofundar a apuração, mas não permitem concluir que houve irregularidade.
Na decisão submetida ao colegiado, Mendonça determinou a apresentação de registros de despesas de 2023 a 2026 e do cálculo oficial do limite aplicável. Também ordenou a preservação dos documentos e dos históricos de alterações dos empenhos, que são reservas orçamentárias para pagamentos.
O prazo inicial para entrega das informações era de dez dias. Posteriormente, o ministro concedeu mais 20 dias, após a União alegar dificuldades para consolidar os dados de diferentes órgãos.
Mendonça ressaltou que a requisição das informações não representa reconhecimento de irregularidade nem conclusão sobre a responsabilidade de Lula e Sidônio.
Processo: 0601095-02.2026.6.00.0000
Tags
Temas
LEIA MAIS
Justiça eleitoral
Justiça manda PF investigar Ana Elisa após ação de Flávio Bolsonaro
Eleições
PSD aciona STF para restabelecer segundo turno entre Paes e Ruas no RJ
CORRIDA PRESIDENCIAL
Nunes Marques libera volta do “Exército do Lula” após impasse no TSE
CONGRESSO EM FOCO NAS REDES
Fonte: Congresso em Foco
