Justiça manda PF investigar Ana Elisa após ação de Flávio Bolsonaro

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais determinou, nesta quarta-feira (14), a abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) por suspeita de divulgar fatos sabidamente inverídicos contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão foi assinada pelo juiz Orlando Israel de Souza, da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, após manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral.

Flávio Bolsonaro pediu investigação de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida feitas por Ana Elisa.

O procedimento teve origem em uma notícia-crime apresentada pelos advogados do presidenciável.

As publicações questionadas atribuíam a bolsonaristas uma tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A decisão determina a apuração dos fatos e não representa uma condenação da deputada eleita.

Publicações sobre a padroeira

Segundo a notícia-crime, Ana Elisa publicou a acusação no X em 24 de setembro e voltou ao assunto no dia seguinte, quando contestou quem apontava a informação como falsa.

Os advogados de Flávio afirmam que a deputada eleita reafirmou a narrativa depois de uma correção pública e de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a considerou sem fundamento. A defesa do candidato sustenta que ele nunca propôs, apoiou ou articulou a mudança.

Ainda conforme a notícia-crime, as postagens permaneceram disponíveis até a noite de 8 de outubro, quando Ana Elisa desativou o perfil na plataforma.

A investigação deverá apurar possível prática do crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, que pune a divulgação, na propaganda ou durante a campanha eleitoral, de fatos que o autor sabe serem inverídicos sobre partidos ou candidatos e capazes de influenciar o eleitorado.

Ana Elisa reage nas redes

Em publicação no Instagram, Ana Elisa afirmou que Flávio tenta impedi-la de falar sobre a eleição nas próprias redes sociais.

A deputada eleita destacou ter 21 anos, ser do interior de Minas Gerais, ter recebido cerca de 524 mil votos e reunir 4 milhões de seguidores.

Deputada eleita criticou Flávio nas redes sociais.

A manifestação ocorre após os advogados de Flávio sugerirem uma medida para impedir Ana Elisa de divulgar conteúdos relacionados à eleição presidencial que envolvessem notícias falsas, inclusive por meio de terceiros, até o segundo turno.

A restrição foi rejeitada. O Ministério Público Eleitoral considerou o pedido genérico e com alcance insuficientemente definido.

O juiz acompanhou esse entendimento e observou que a divulgação de fatos sabidamente inverídicos já é proibida pela legislação.

Preservação de registros

O magistrado acolheu integralmente o parecer do Ministério Público, que apontou a necessidade de obter provas complementares, especialmente informações do provedor sobre as publicações investigadas.

A decisão determina que o X preserve os registros digitais das publicações questionadas referentes ao período de 24 de setembro a 8 de outubro.

O juiz também ordenou o envio de cópia dos autos à Procuradoria-Geral Eleitoral, para ciência e eventuais providências, e retirou o segredo de justiça do processo.

O sigilo foi mantido apenas sobre um documento pessoal de Flávio.

Processo: 0600036-95.2026.6.13.0103