Lula avalia defender redução da maioridade penal para crimes hediondos
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda assumir uma posição favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A possível mudança de posicionamento integra a estratégia de sua campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, diante da intenção de Flávio Bolsonaro (PL) de colocar a segurança pública no centro da disputa eleitoral. As informações são do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.
A proposta em discussão no entorno de Lula prevê uma redução limitada da maioridade penal, sem estender a medida a todos os crimes previstos na legislação brasileira. A iniciativa busca responder à ofensiva do adversário sem aderir integralmente à agenda defendida pela direita.
A estratégia também está relacionada à disputa pela definição dos principais temas da campanha. Enquanto Flávio Bolsonaro pretende explorar o combate à criminalidade, o presidente busca manter em evidência a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1, considerada um elemento favorável à sua candidatura.
Proposta prevê tratamento diferenciado para adolescentes
A alternativa considerada pela campanha petista estabelece que a redução da maioridade penal seja aplicada exclusivamente a adolescentes de 16 e 17 anos envolvidos em crimes hediondos. A mudança não alcançaria delitos comuns, como furtos e estelionato.
Outro ponto da proposta é a criação de condições específicas de detenção para os adolescentes enquadrados na nova regra. Jovens entre 16 e 18 anos condenados por crimes hediondos deveriam permanecer em estabelecimentos separados da população carcerária adulta.
A medida pretende impedir que adolescentes sejam expostos à influência de organizações criminosas dentro do sistema prisional. A preocupação é evitar que a convivência com presos adultos facilite o recrutamento de jovens por facções e amplie sua participação em atividades do crime organizado.
De acordo com a CNN Brasil, os dois pontos encontram respaldo entre integrantes da cúpula da comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por examinar a proposta de alteração constitucional.
Nesse grupo, a extensão da redução da maioridade penal a infrações de menor gravidade é considerada excessiva. A avaliação abre espaço para uma formulação mais restrita, concentrada nos crimes hediondos.
A eventual mudança depende de alteração na Constituição Federal, que estabelece a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos. Por isso, uma redução da idade mínima exigiria aprovação de uma proposta de emenda constitucional pelo Congresso Nacional.
Segurança pública deve ganhar destaque no debate presidencial
A discussão ocorre às vésperas do debate entre Lula e Flávio Bolsonaro previsto para domingo (18), na Rede Bandeirantes. A campanha do candidato do PL pretende aproveitar o confronto televisivo para enfatizar dois temas considerados estratégicos: a violência e o elevado custo de vida.
A expectativa é que Flávio procure associar sua candidatura a propostas de endurecimento da legislação penal, apresentando a redução da maioridade como uma das respostas ao problema da criminalidade.
Ao sinalizar apoio a uma mudança restrita aos crimes hediondos, Lula tentaria diminuir o espaço para ataques do adversário nessa área. A estratégia permitiria ao presidente apresentar uma proposta de maior rigor penal, acompanhada de mecanismos destinados a evitar o contato de adolescentes com presos adultos.
O movimento também representa uma tentativa de impedir que a segurança pública monopolize o debate eleitoral, deslocando para segundo plano temas sociais e trabalhistas que a campanha petista pretende explorar.
Fim da escala 6×1 é aposta da campanha de Lula
A ofensiva de Flávio Bolsonaro na área da segurança ocorre em um momento em que a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1 é vista como um fator positivo para Lula.
A mudança na jornada de trabalho ganhou importância na disputa presidencial por seu impacto direto sobre a rotina dos trabalhadores. A campanha petista pretende associar a medida à ampliação de direitos e à melhoria das condições de vida da população.
Nesse contexto, a equipe do presidente avalia que o adversário buscará reduzir o peso eleitoral da pauta trabalhista, transferindo a atenção para temas em que a direita tradicionalmente concentra seu discurso político.
Lula, por sua vez, deverá utilizar o debate para questionar Flávio Bolsonaro sobre eventuais denúncias de irregularidades e levantar dúvidas sobre a preservação de direitos trabalhistas em uma possível administração do PL.
A intenção é estabelecer um contraste entre os projetos políticos apresentados pelos dois candidatos, mantendo as conquistas dos trabalhadores entre os assuntos centrais da reta final da campanha.
Disputa acirrada aumenta importância das estratégias eleitorais
A definição das propostas ocorre em um cenário de equilíbrio na corrida presidencial. Segundo a pesquisa Genial/Quaest mencionada pela CNN Brasil, Lula e Flávio Bolsonaro aparecem tecnicamente empatados, considerando a margem de erro do levantamento.
O candidato do PL registra vantagem numérica sobre o presidente, mas a diferença está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.
Diante desse quadro, as campanhas procuram ampliar seu alcance entre eleitores que ainda podem mudar de posição no segundo turno
Fonte: Brasil 247
