Janones pede ao TSE o restabelecimento imediato do canal ‘Exército do Lula’
Por Maiara Marinho — Carta Capital
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Kassio Nunes Marques decidiu que a página de WhatsApp ficaria fora do ar por 48 horas
O deputado federal André Janones (Rede-MG) solicitou nesta quarta-feira 14 ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, a reativação imediata do canal de WhatsApp “Exército do Lula” e o envio do caso à análise do plenário.
No fim da semana passada, a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o TSE contra o canal, sob a alegação de que ele promoveria informações falsas. Nunes Marques acolheu o pedido para suspender a página sem sequer ouvir a defesa de Lula (PT) e a de Janones, que administra a conta.
Após ouvir a área técnica do TSE, que informou não ter encontrado as supostas fake news mencionadas, o ministro decidiu que o canal só poderia voltar ao ar após o registro oficial no sistema da Corte, o que a campanha de Lula já providenciou. Segundo Janones, manter o bloqueio do canal por 48 horas, mesmo após a formalização, é uma “assimetria na reta final do segundo turno” .
O deputado também argumenta que o registro não é obrigatório, uma vez que a legislação eleitoral assegura a livre manifestação e isenta de comunicação prévia as iniciativas de apoiadores que agem de forma voluntária e gratuita.
Janones citou, por fim, um processo em que o próprio TSE determinou o restabelecimento imediato de canais em até duas horas após as devidas informações serem prestadas ao tribunal.
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Fonte: Carta Capital