Corregedor eleitoral defende que debate sobre ‘Exército do Lula’ vá ao plenário do TSE
Por Wendal Carmo — Carta Capital
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A manifestação ocorre após uma sequência de decisões do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, voltou a cobrar nesta terça-feira 13 que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral analise, em caráter de urgência, a decisão sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) e que já reúne mais de 4,3 milhões de inscritos.
A manifestação ocorre após uma sequência de decisões do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que alteraram as condições de funcionamento do grupo.
Em novo despacho, Cueva reiterou o pedido para que sua decisão de domingo 11, que autorizou o restabelecimento do canal, seja submetida à análise dos demais ministros, em sessão presencial ou virtual extraordinária.
Cueva disse considerar que as decisões tomadas pelo chefe da Corte produziram efeitos diretamente relacionados à medida que ele já havia encaminhado para análise do plenário, mas não determinaram expressamente a submissão da matéria ao colegiado.
Para o magistrado, o caso ultrapassa a discussão sobre o funcionamento de um canal de comunicação eleitoral e envolve a definição das atribuições da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
“A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral”, escreveu Cueva.
A divergência entre os dois ministros se intensificou depois que Nunes Marques suspendeu parte da decisão de Cueva na manhã desta terça-feira, sem determinar expressamente que o caso fosse levado ao plenário. A condução do processo provocou críticas internas, como mostrou CartaCapital.
O impasse começou no domingo, quando Nunes Marques determinou a suspensão do canal a pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula (PT) na disputa à Presidência. A campanha do PL alegou que o grupo divulgava informações falsas contra o candidato.
Horas depois, Cueva reverteu a censura e autorizou o restabelecimento do canal, por considerar insuficientes os elementos apresentados para justificar a restrição. Na ocasião, determinou que sua decisão fosse submetida ao referendo do plenário.
Na segunda-feira 12, técnicos do TSE informaram não ter localizado, no período analisado, as afirmações apontadas pela campanha de Flávio como falsas nas publicações do canal.
Nesta terça, o presidente do TSE voltou a intervir no caso. Inicialmente, condicionou o restabelecimento do canal à comunicação de seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e determinou que a Meta acompanhasse proativamente a atividade do grupo.
Após reconhecer o cumprimento da exigência de registro, Nunes Marques autorizou a retomada do canal, mas estabeleceu um prazo de 48 horas para que a ferramenta voltasse a funcionar.
Wendal Carmo
Repórter do site de CartaCapital no Nordeste
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Fonte: Carta Capital
