PEC do fim da 6×1 pode ser votada em dois turnos nesta quarta-feira

Por Gabriel Andrade — Carta Capital

Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira 13 que a PEC que trata do fim da escala de trabalho 6×1 estará apta para votação em primeiro turno nesta quarta-feira 14, após a conclusão das cinco sessões de discussão previstas no Regimento Interno.

O presidente também anunciou que já existe o número regimental de assinaturas para a apreciação de um requerimento de calendário especial, que poderá acelerar a tramitação da proposta e permitir sua votação também em segundo turno, ainda nesta quarta-feira.

“Estamos cumprindo o compromisso que assumi com os senadores e senadoras, respeitando o rito regimental e garantindo o tempo necessário para o debate. Vamos concluir as cinco sessões de discussão e a proposta estará pronta para ser votada em primeiro turno”, afirmou Davi.

Caso o calendário especial seja aprovado e a PEC obtenha os votos necessários em primeiro turno, a proposta poderá avançar para a deliberação em segundo turno no mesmo dia.

A votação da PEC foi pautada por Alcolumbre, em aceno ao governo Lula (PT), já que a medida é uma das principais apostas eleitorais do petista. Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.

O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado sem redução salarial. O governo tenta concluir a tramitação antes do segundo turno da disputa presidencial, em 25 de outubro. Se o Senado alterar o conteúdo aprovado pela Câmara, a proposta terá de voltar aos deputados, o que pode atrasar a decisão.

*Com informações da Agência Senado

Gabriel Andrade

Editor do site de CartaCapital

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