Carta ao presidente Lula: um manifesto pelo futuro
Por Leonardo Miazzo — Carta Capital
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DIRETO DA REDAÇÃO: Nunes Marques volta a censurar o ‘Exército de Lula’
Quando as pessoas deixam de acreditar que sua vida pode melhorar, até a promessa de destruir tudo pode parecer uma saída
Presidente Lula, “o Brasil quer mudar”. A frase é sua. Com ela o senhor abriu a Carta ao Povo Brasileiro, em 2002. Vinte e quatro anos depois, o povo a devolve. Mas há uma diferença decisiva: milhões de brasileiros já cansaram de esperar.
Trabalham cada vez mais, vivem endividados, envelhecem com medo e já não acreditam que seus filhos terão uma vida melhor. A esperança de um futuro diferente, que seus governos anteriores ensaiaram despertar, foi desaparecendo de suas vidas. Em seu lugar cresceram a frustração, a descrença e a revolta.
É essa revolta que a extrema-direita procura transformar em força política. Quando as pessoas deixam de acreditar que sua vida pode melhorar, até a promessa de destruir tudo pode parecer uma saída.
Presidente, o desafio desta eleição é devolver ao povo brasileiro algo que milhões já perderam: a esperança viva de que ainda existe um futuro pelo qual vale a pena lutar.
Até o último minuto do dia 25, estaremos nas ruas, lutando por cada voto, conquistando novos apoios e conversando com quem hoje pensa diferente. Sabemos o que está em jogo. Para nós, um governo Flávio Bolsonaro representa a ameaça de destruição de direitos, serviços públicos, conquistas sociais e da própria soberania brasileira.
Esta carta expressa angústias da classe trabalhadora. Dos que trabalham seis dias e folgam um. Dos que dirigem doze horas por dia para a Uber e pedalam para o iFood. Dos que esperam anos por uma cirurgia e contribuem para a Previdência com medo de trabalhar até morrer. São pais, irmãos e vizinhos de quem votou em Flávio Bolsonaro por revolta e de quem nem saiu de casa. Essa raiva também é nossa. Sabemos de onde ela vem.
Presidente, é preciso falar com quem está revoltado, com quem perdeu a esperança, com a coragem de apresentar um futuro diferente.
Hoje é dia 13. Trazemos treze compromissos para os treze dias que vão desta entrega à eleição. A conta do segundo turno é simples. O medo da extrema-direita já trouxe praticamente todos os votos que podia trazer. Trinta e três milhões de brasileiros não foram votar, e cada um que voltar à urna vale um voto. Milhões votaram em Flávio Bolsonaro por revolta, e cada um que mudar de lado vale dois: um a menos para ele, um a mais para o senhor. Esta eleição se ganha falando com quem está com raiva.
Dizem que nunca houve tanto emprego, mas em milhões de casas ninguém comemora. O trabalho que existe paga um salário ‘mínimo que é apenas um quinto do que uma família precisa para viver. A jornada legal é a mesma desde 1988. De lá para cá vieram o computador, a internet, o celular e a inteligência artificial, e nenhuma hora dessa produtividade toda virou descanso. Cada hora de folga que o trabalhador brasileiro tem foi arrancada na luta, da greve geral de 1917 à Constituinte de 1988. Faz trinta e oito anos que não arrancamos nenhuma. A semana legal tem quarenta e quatro horas, mas milhões trabalham ainda mais para aplicativos que agem como patrões na hora de dar ordens e se dizem apenas parceiros na hora de garantir direitos.
O salário acaba antes do mês, e aí entra o banco. O crédito que cobre o salário que falta é o salário do ano que vem, entregue adiantado e com juros. O alívio dura semanas, as parcelas duram anos, e a renda que sobra fica menor do que era antes do empréstimo. De cada dez famílias, oito devem. Enquanto a taxa básica de juros, a Selic, está em 13,75% ao ano, os bancos cobram mais de 400% ao ano no rotativo do cartão de crédito. Mais de trinta vezes a Selic. Isso tem nome: agiotagem com autorização do Estado.
Perdemos duas horas de cada dia espremidos em ônibus e trem. Duas horas por dia são vinte dias inteiros por ano. Em trinta e cinco anos de trabalho, são dois anos de vida passados dentro de conduções de péssima qualidade e caras. Quando o povo adoece, espera no Sistema Único de Saúde (SUS): na emergência, pela consulta, pelo exame, pela cirurgia. Espera dois meses por um especialista e anos por uma operação. Faltam leitos. Quem tem influência fura a fila. Quem não tem, espera. O subfinanciamento do SUS abre espaço para a corrupção e para políticos que transformam a necessidade de atendimento médico em instrumento de chantagem e compra de votos.
Quando envelhecemos, vem a conta da reforma da Previdência de Bolsonaro, aprovada em 2019. Pela regra geral, um homem que contribuiu durante vinte anos sobre uma média de 3.000 reais se aposenta recebendo apenas 60% desse valor: 1.800 reais. Quem contribuiu a vida inteira sobre o salário mínimo recebe 1.621 reais. Diante dessa conta, muitos trabalhadores preferem contribuir como MEI, pagando menos. Alguns progressistas atribuem essa escolha à ideologia do empreendedorismo, como se o trabalhador tivesse sido convencido de que é patrão de si mesmo. Ignoram a realidade material: destruíram a perspectiva de uma aposentadoria digna, tornaram a contribuição previdenciária cada vez menos vantajosa e, em vez de lutar pela revogação da reforma e melhores salários, culpam o trabalhador por fazer as contas.
Os filhos dos trabalhadores olham para isso e perguntam o que sobra para eles. Sobra uma moto financiada para fazer entrega. Num país com universidades, terra, energia e gente querendo trabalhar, o futuro oferecido à juventude é uma dívida para enriquecer a plataforma de entregas.
A mesma lógica que explora nosso trabalho está destruindo a natureza e o futuro dos nossos filhos e netos. A crise climática leva casas e vidas nas periferias, enquanto o calor e as queimadas castigam os mais pobres. Grandes grupos do agronegócio e da mineração acumulam fortunas devastando florestas, rios e montanhas. O lucro fica com eles. O luto fica conosco.
Depois de tudo isso, o povo liga a televisão e vê o escândalo do Banco Master. Enquanto milhões temem não conseguir se aposentar, 1,8 bilhão de reais da Previdência de servidores públicos foram parar no banco em meio a fraudes bilionárias e relações escandalosas entre banqueiros e figuras do alto escalão da República.
O povo assistiu a tudo isso e ouviu da esquerda um pedido de confiança nas instituições. Foi aí que o povo deixou de ouvir a esquerda.
Presidente, há uma coisa que precisa ser dita. Apesar dos limites, os primeiros governos do senhor tiraram milhões da fome, valorizaram o salário mínimo e abriram as universidades aos filhos dos trabalhadores. Sabemos disso porque esses milhões estão entre nós.
Mas aqueles avanços conviveram com contradições profundas: juros altíssimos, lucros extraordinários dos bancos, concentração da riqueza, preservação do poder dos grandes grupos econômicos e ausência de transformações estruturais. E, no terceiro mandato, nem mesmo os avanços de 2003 a 2010 se repetiram.
O senhor recebeu um País devastado pelos governos Temer e Bolsonaro, e essa herança pesou. Mas também houve escolhas do próprio governo. O antigo teto de gastos foi substituído por um novo teto de gastos que continua restringindo os investimentos públicos e as despesas sociais. Com essa regra, os pisos constitucionais da saúde e da educação seguem ameaçados. Até a garantia de um salário mínimo para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC fica sob ameaça, porque a manutenção desses direitos se torna cada vez mais incompatível com os limites de gastos impostos pelo próprio governo.
Aqui está a contradição que precisamos enfrentar: o governo que chegou para recuperar a esperança passou a administrar uma sociedade em que milhões já desistiram de esperar.
É por isso que os treze compromissos desta carta podem contribuir para mudar o rumo da eleição. Eles enfrentam algumas das principais causas da revolta popular e oferecem razões concretas para acreditar em um futuro melhor. São compromissos mínimos, longe de esgotar um projeto de País, mas capazes de fazer milhões de brasileiros voltarem a sonhar. Podem devolver esperança a quem desistiu da política, mobilizar quem deixou de votar e reabrir o diálogo com os trabalhadores que se afastaram da esquerda. A disputa eleitoral também é uma disputa pelo futuro que o Brasil pode oferecer ao seu povo.
Estes são os treze compromissos de uma revolução social e econômica.
1. O fim da escala 6×1 e luta por jornada de 35h até 2030;
2. Salário Mínimo de pelo menos R$2.500 até 2031, aumento real das aposentadorias e comida mais barata;
3. Ampliação da proteção da previdência social revogando a reforma de 2019 e reconhecendo o trabalho doméstico e de cuidados das mulheres, além de assegurar aposentadoria especial para motoristas e entregadores;
4. garantir a motoristas e entregadores por aplicativo mínimo de R$ 10 por corrida ou entrega, pagamento por quilômetro e minuto, férias, décimo terceiro e taxa máxima de 10% para as plataformas;
5. limite para o juros dos bancos e perdão das dívidas de água, luz e gás dos mais pobres;
6. fim das filas do SUS e aumento do piso da Saúde;
7. tarifa zero nacional no ônibus, trem e metrô até 2030 e redução de pelo menos uma hora por dia no deslocamento dos trabalhadores;
8. garantia de 6 milhões de moradias nas cidades, proteção nas áreas de risco, água e esgoto em toda casa e controle do preço de aluguéis;
9. Remuneração, férias, décimo terceiro e previdência para estudantes pesquisadores. Escola pública em tempo integral em todo o Brasil até 2030 e piso nacional de cinco salários mínimos para professores da educação básica;
10. Industrialização do país e avanço tecnológico para geração de empregos com altos salários, fabricando nossos trens, ônibus elétricos, medicamentos, fertilizantes, Chips, baterias e painéis solares;
11. Plebiscito popular para reformar o STF e a justiça: o povo decidirá sobre mandatos para ministros, fim do privilégios e proibição de relações financeiras com bancos e partes interessadas em processos;
12. Valorização dos servidores públicos e empregados das estatais, fim das privatizações, reestatização de empresas estratégicas e criação da Terrabras;
13. Fim do novo teto de gastos: orçamento público para garantir saúde, educação, moradia, empregos e investimento público, sem cortes orçamentários contra o povo.
Esses pontos não representam um programa máximo, apenas, por ora, a saída da barbárie e a conquista de um país comum, de gente que trabalha, descansa e faz planos. Ele nunca nos foi dado. Viemos tomá-lo.
A classe trabalhadora está com raiva e tem razão. Assuma estes treze compromissos, presidente, e nós os levaremos a cada bairro, a cada ponto de ônibus e a cada local de trabalho até o dia 25. Com eles se ganha esta eleição.
Estes compromissos são a nossa palavra. Depois da vitória do senhor, no dia 26, começa a luta para torná-los realidade.
Mais do que nunca o nosso povo tem fome de futuro.
Clique aqui para ler a íntegra da carta.
A opinião de colunistas e articulistas não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.
Pedro Alcântara
Professor, doutor em ciências sociais pela UFRN e vice presidente do PT Pernambuco
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Fonte: Carta Capital
