Planalto articula calendário especial no Senado para acelerar votação da PEC da Segurança

Por Guilherme Levorato — Brasil 247

247 – O Palácio do Planalto pretende aprovar um calendário especial para a tramitação da PEC da Segurança Pública no Senado Federal, atendendo a um pedido direto do presidente Lula (PT) para concluir a votação da matéria até o segundo turno das eleições, segundo Isabel Mega, da CNN Brasil.

A iniciativa de acelerar a análise do texto repete o plano adotado pela articulação política do governo para a PEC do fim da jornada 6×1, cuja votação no plenário está prevista para esta quarta-feira (14). A estratégia governista consiste em aguardar os desdobramentos da votação da pauta trabalhista no plenário enquanto finaliza a análise da proposta de segurança na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Na comissão, o texto-base da PEC da Segurança Pública já foi aprovado. No entanto, os senadores ainda precisam apreciar destaques e emendas apresentadas pelos parlamentares Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Gomes (PL-TO) e Alessandro Vieira (MDB-SE). O relator da proposta na comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE), defende publicamente a rejeição das três modificações propostas pela oposição e pelos parlamentares.

Caso o requerimento de calendário especial seja aprovado pelo plenário da Casa, os prazos regimentais entre a conclusão da votação na CCJ e a apreciação final pelos senadores serão encurtados. A intenção do Planalto é realizar as duas votações no plenário em sequência, uma logo após a outra.

A aprovação da medida é considerada estratégica para a reorganização ministerial do Poder Executivo. O presidente Lula já confirmou que, assim que a proposta for promulgada pelo Congresso Nacional, irá desmembrar a atual estrutura do Ministério da Justiça para recriar oficialmente a pasta da Segurança Pública.

Fonte: Brasil 247