Ministros do TSE veem estratégia de Nunes Marques e Mendonça para ‘disfarçar’ derrotas

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Por Maiara Marinho — Carta Capital

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O presidente e o vice-presidente da Corte, indicados por Jair Bolsonaro, manobram processos diante de maiorias formadas contra seus interesses

Uma ala de ministros do Tribunal Superior Eleitoral avalia que o presidente Kassio Nunes Marques e o vice-presidente André Mendonça manobram para “disfarçar” derrotas no plenário. Indicada ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro (PL), a dupla tem modulado decisões quando se forma maioria no plenário contra seus entendimentos.

O caso mais recente envolve o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Os advogados do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionaram o TSE para censurar a página e obtiveram decisões favoráveis de Nunes Marques.

Relator do caso, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva havia fixado no último sábado um prazo de 72 horas para a campanha de Flávio detalhar as supostas irregularidades. Antes da resposta, contudo, Nunes Marques mandou derrubar o canal. Ato contínuo, Cueva ordenou o restabelecimento da página e defendeu levar a discussão ao plenário.

Já nesta terça-feira 13, em nova decisão favorável a Flávio Bolsonaro, Nunes Marques determinou que o canal só poderá funcionar sob condições específicas. Também derrubou, assim, a ordem anterior de Cueva.

Para alguns ministros, Nunes Marques age para “controlar” disputas internas: ajusta o alcance de suas ordens para sair “vencedor”. Situação semelhante ocorreu recentemente com André Mendonça, que em setembro havia mandado remover publicações a afirmarem que Flávio pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A ordem atingia postagens que sequer citavam o senador e deflagrou uma insatisfação na Corte. Antes de ser derrotado no plenário, o ministro recuou e definiu que só teriam de sair do ar os conteúdos que faziam referência direta a Flávio — entendimento defendido desde o início pelos pares. Com a mudança, Mendonça obteve maioria no julgamento.

A ala que tem divergido de Nunes Marques reconhece que ele e Mendonça assinam decisões mais favoráveis a Flávio Bolsonaro do que a Lula, com evidentes intenções de favorecer o candidato do PL.


Maiara Marinho

Repórter de CartaCapital baseada em Brasília, cobrindo o Poder Judiciário. Possui menção honrosa pela Agência LivreJor e mestrado em Comunicação e Cultura na UFRJ. Publicações em Le Monde Diplomatique Brasil, UOL e Repórter Brasil.

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Fonte: Carta Capital

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