Fundação pede tombamento federal do Memorial da América Latina enquanto SP estuda parceria
Por Luis Mauro Filho — Brasil 247
247 – A Fundação Memorial da América Latina solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a abertura de um processo de tombamento federal do complexo arquitetônico projetado por Oscar Niemeyer, localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. O pedido ocorre enquanto o governo do estado avalia uma possível parceria com a iniciativa privada para a administração do espaço, incluído em maio no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).
A iniciativa foi formalizada por meio de um ofício assinado na sexta-feira (9) pelo presidente da fundação, Pedro Mastrobuono, segundo informações publicadas nesta segunda-feira (12) pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O documento solicita o reconhecimento nacional do Memorial, que já possui tombamento municipal e estadual.
A fundação sustenta que o conjunto merece proteção federal por sua importância para a arquitetura moderna brasileira e pela contribuição à integração cultural dos países latino-americanos. O reconhecimento acrescentaria uma instância de preservação ao complexo e estabeleceria exigências adicionais para eventuais intervenções em suas instalações.
O pedido ocorre em um momento de discussão sobre a gestão futura do Memorial. Em maio, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), incluiu a instituição no programa estadual de parcerias, autorizando estudos sobre a possibilidade de participação privada na administração do complexo.
A iniciativa provocou críticas de integrantes da direção e de servidores do Memorial, que apontaram ausência de diálogo prévio sobre a proposta e defenderam a continuidade das atividades culturais, acadêmicas e científicas desenvolvidas pela instituição.
O eventual tombamento federal não impediria, por si só, uma concessão à iniciativa privada. A medida, entretanto, ampliaria as exigências de preservação do patrimônio arquitetônico, submetendo intervenções físicas e modificações no conjunto a regras adicionais de proteção.
Niemeyer já havia defendido proteção nacional para o Memorial
A solicitação encaminhada ao Iphan recupera uma reivindicação apresentada pelo próprio Oscar Niemeyer em abril de 2007. Na ocasião, o arquiteto enviou uma carta ao então ministro da Cultura, Gilberto Gil, indicando 28 obras que considerava merecedoras de tombamento federal, incluindo o Memorial da América Latina.
O reconhecimento, entretanto, não foi concedido pelo Iphan em 2016. Conforme o documento apresentado pela fundação, a avaliação levou em consideração problemas de conservação identificados naquele período, especialmente os danos provocados pelo incêndio de 2013 no Auditório Simón Bolívar.
O auditório passou por obras de recuperação e voltou a funcionar em 2017. A fundação considera que as condições atuais do complexo justificam uma nova análise técnica do pedido de tombamento.
A argumentação apresentada ao instituto também considera a relação entre os edifícios, as áreas abertas, o paisagismo e as obras artísticas que integram o Memorial. A instituição defende que esses elementos formam um conjunto arquitetônico e cultural que deve ser preservado de maneira integrada.
Outro aspecto mencionado é a colaboração entre Niemeyer e o antropólogo Darcy Ribeiro, responsável pela concepção cultural do projeto. A parceria deu origem a um espaço destinado à valorização da produção artística, intelectual e histórica dos países da América Latina.
Mobilização contra possível concessão
A perspectiva de participação privada na gestão do Memorial também motivou a mobilização de representantes do setor cultural e acadêmico.
Em junho, artistas, pesquisadores e outras personalidades anunciaram a criação do movimento SOS Memorial, contrário à possibilidade de concessão do complexo. A iniciativa defende a preservação das funções públicas da instituição e a continuidade de suas atividades.
A mobilização também ressaltou a proposta de criação do Distrito Acadêmico e Científico Latino-Americano, voltado à ampliação das iniciativas de pesquisa, formação e cooperação intelectual desenvolvidas no Memorial.
Inaugurado em 1989, o complexo ocupa aproximadamente 79 mil metros quadrados na Barra Funda e reúne instalações destinadas a exposições, apresentações artísticas, atividades educativas e eventos culturais.
Entre seus principais espaços estão a Biblioteca Latino-Americana Victor Civita, a Galeria Marta Traba, o Pavilhão da Criatividade Darcy Ribeiro e o Auditório Simón Bolívar.
A fundação argumenta que a importância histórica e artística do conjunto ultrapassa os limites de São Paulo, por representar um projeto de aproximação cultural entre os países latino-americanos.
Com a apresentação do novo pedido, caberá ao Iphan avaliar a abertura do processo de tombamento federal e examinar as condições de preservação do complexo. A solicitação não significa que o reconhecimento nacional já tenha sido concedido.
Fonte: Brasil 247
