Adolescente de 13 anos pega arma do pai e atira na cabeça de colega em Santa Catarina

Por Laís Gouveia — Brasil 247

247 – Um adolescente de 13 anos teve a internação provisória determinada pela Justiça de Santa Catarina após atirar na cabeça de outro jovem da mesma idade, em Chapecó, no Oeste do estado. O caso ocorreu no sábado (10), e a vítima precisou ser submetida a uma cirurgia no Hospital Regional do Oeste. Segundo as investigações, o disparo teria sido feito com uma pistola calibre 9 milímetros pertencente ao pai do adolescente apontado como autor.

As informações foram divulgadas pela CNN. A internação foi solicitada pelo órgão e autorizada pelo Judiciário, com prazo máximo de 45 dias, enquanto prosseguem as investigações sobre as circunstâncias do disparo.

A decisão judicial levou em consideração a gravidade da ocorrência e os indícios de autoria e materialidade reunidos durante a apuração inicial. A magistrada também determinou medidas de acompanhamento médico e psicológico para o adolescente durante o período de internação.

Até a divulgação das informações, não havia atualização oficial sobre o estado de saúde da vítima, que recebeu atendimento hospitalar após ser atingida na cabeça.

Polícia apreendeu armas e centenas de munições na residência

Durante as diligências realizadas para esclarecer o caso, as autoridades apreenderam armas de fogo, carregadores e centenas de munições na residência vinculada ao adolescente.

Entre os armamentos encontrados estavam uma pistola Taurus PT92 e uma carabina Puma calibre .357, além de acessórios e munições de diferentes tipos.

De acordo com o Ministério Público, a arma utilizada no disparo seria uma pistola calibre 9 milímetros pertencente ao pai do jovem. As circunstâncias em que o adolescente teve acesso ao armamento integram a investigação.

A apreensão do material também levou as autoridades a apurar a responsabilidade do proprietário das armas pelas condições de armazenamento e segurança dentro da residência.

Pai do adolescente é investigado por omissão de cautela

O pai do jovem passou a ser investigado por suspeita de omissão de cautela na guarda de arma de fogo, conduta prevista no Estatuto do Desarmamento.

A legislação brasileira estabelece responsabilidades aos proprietários de armas quanto à adoção das medidas necessárias para impedir que menores de idade ou pessoas não autorizadas tenham acesso aos equipamentos.

O crime de omissão de cautela está previsto no artigo 13 da Lei nº 10.826/2003 e se refere à falta de precauções destinadas a impedir que menores de 18 anos ou pessoas com deficiência mental se apoderem de armas de fogo sob posse ou propriedade do responsável.

A investigação deverá esclarecer como o adolescente conseguiu obter o armamento e se houve falhas na guarda da pistola utilizada na ocorrência.

Até o momento, as informações divulgadas não indicam uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal do pai.

Ministério Público aponta ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado

O Ministério Público de Santa Catarina enquadrou provisoriamente a conduta atribuída ao adolescente como ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado.

Entre os elementos considerados pelas autoridades estão a utilização de arma de fogo de uso restrito e o fato de a vítima ter menos de 14 anos.

O enquadramento é provisório e poderá ser reavaliado conforme o andamento das investigações, a análise das provas e os resultados dos exames periciais.

Como o adolescente apontado como autor tem 13 anos, o procedimento segue as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece tratamento jurídico específico para atos infracionais praticados por menores de 18 anos.

A internação provisória não representa uma decisão definitiva sobre o caso. Trata-se de uma medida cautelar aplicada durante a apuração, sujeita aos prazos e requisitos previstos na legislação.

Justiça determina acompanhamento psicológico e novas perícias

Além da internação provisória, a Justiça determinou que o adolescente receba acompanhamento médico e psicológico durante o cumprimento da medida.

Os responsáveis pelo jovem também deverão ser encaminhados para atendimento especializado, conforme estabelecido na decisão.

A magistrada autorizou ainda a realização de uma avaliação psicossocial para reunir informações sobre as condições pessoais e familiares do adolescente.

As investigações continuarão com a realização de exames periciais e a obtenção de documentos médicos relacionados ao atendimento da vítima.

Os resultados dessas diligências deverão contribuir para esclarecer a dinâmica do episódio, a origem do disparo e as circunstâncias em que a arma foi utilizada.

O Ministério Público acompanhará a apuração e poderá adotar novas providências conforme os elementos reunidos pelas autoridades.

Enquanto isso, o adolescente permanecerá submetido à medida provisória determinada pela Justiça, dentro do prazo legal de até 45 dias, e a investigação sobre a guarda das armas pelo pai seguirá em andamento.

Fonte: Brasil 247