Acordão? Ala do PL vê aposentadoria antecipada de ministros do STF como alternativa ao impeachment
Por Dayane Santos — Brasil 247
247 – Uma ala do Partido Liberal (PL) no Senado considera que a aposentadoria antecipada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seria uma alternativa menos conflituosa do que a abertura de processos de impeachment contra magistrados. A apuração é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
Segundo a reportagem, parlamentares avaliam que a saída voluntária de integrantes da Corte poderia reduzir a tensão entre o Supremo e setores do bolsonarismo, que defendem impeachment de ministros do tribunal.
Moraes e Dino estão entre os alvos
Dois ministros aparecem como possíveis protagonistas desse cenário: Alexandre de Moraes, um dos principais alvos de críticas dos bolsonaristas, e Flávio Dino, identificado com o campo político do presidente Lula.
A possibilidade discutida por integrantes do PL seria a de que ambos deixassem o Supremo antes da idade-limite para a aposentadoria compulsória. A proposta se inspira na decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em 2025, aos 68 anos, embora ainda pudesse permanecer no cargo por aproximadamente sete anos.
Moraes, de 57 anos, poderia continuar no STF até completar 75 anos, idade prevista para a aposentadoria compulsória. Dino, de 58 anos, também tem vários anos de permanência possível no tribunal, com aposentadoria compulsória prevista para 2043.
Bolsonaristas apostam em possível retorno de Dino à política
No caso de Flávio Dino, setores do bolsonarismo também trabalham com a hipótese de que o ministro possa deixar a magistratura para voltar à atividade política. A aposta desses parlamentares é que ele poderia se tornar, no futuro, um nome da esquerda para disputar a Presidência da República como sucessor político de Lula.
A hipótese evidencia que as discussões sobre a composição futura da Corte se cruzam com as projeções eleitorais para os próximos anos. Para os setores do PL que defendem a aposentadoria antecipada, uma eventual saída voluntária de ministros poderia evitar o desgaste político e institucional associado a um processo de impeachment.
PL terá um terço do Senado a partir de 2027
A discussão ocorre em meio à expectativa de fortalecimento do PL no Senado. A partir de 2027, a legenda deverá contar com 28 senadores, o equivalente a aproximadamente um terço das 81 cadeiras da Casa.
Com essa bancada, o partido pretende reivindicar o comando do Senado, posição estratégica para a definição da agenda legislativa e para a condução de processos de responsabilidade envolvendo autoridades, inclusive ministros do Supremo.
A ampliação da representação parlamentar pode aumentar a capacidade de pressão política do PL, mas não significa, por si só, que o partido tenha votos suficientes para impor sozinho suas prioridades. A composição da Mesa Diretora e a condução das matérias dependem das regras regimentais e das articulações com outras bancadas.
Fonte: Brasil 247