TSE determina suspensão de canal pró-Lula com mais de 3 milhões de seguidores após pedido de Flávio Bolsonaro
Por João Paulo Alexandre — Jornal Opção
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, após atender a um pedido da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O espaço, coordenado pelo deputado eleito André Janones (Rede-MG), reúne mais de 3 milhões de seguidores e é utilizado para divulgar conteúdos de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão estabelece que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, suspenda o canal em até três horas após receber a notificação, sob pena de multa. A medida deverá permanecer em vigor até a homologação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Segundo Nunes Marques, a suspensão foi determinada porque o canal estaria sendo utilizado para disseminar, de maneira coordenada, informações que já haviam sido consideradas falsas pela Justiça Eleitoral.
Na decisão, o ministro argumentou que a mobilização política nas plataformas digitais é permitida, mas não pode ser utilizada para promover a divulgação organizada de conteúdos reconhecidos como inverídicos.
“A mobilização digital, portanto, é lícita e não constitui objeto desta decisão. O que a norma não tolera é que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”, afirmou.
Campanha de Flávio Bolsonaro alegou disseminação de desinformação
A campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que o canal compartilhava materiais que já haviam sido retirados de circulação por determinações anteriores do TSE.
Os representantes do candidato também destacaram o crescimento acelerado do grupo. Segundo os dados apresentados à Justiça, o canal passou de aproximadamente 55 mil seguidores em 5 de outubro, um dia após o primeiro turno, para mais de 3 milhões neste fim de semana.
Diante desse alcance, a defesa sustentou que a suspensão deveria ser analisada com urgência, para evitar a continuidade da divulgação dos conteúdos questionados.
Nunes Marques acolheu o pedido e determinou que a plataforma impeça tanto novas publicações quanto a entrada de seguidores durante o período de suspensão.
O ministro também mencionou a existência de orientações para contornar mecanismos de proteção adotados pelo WhatsApp como um dos fundamentos da decisão.
Decisão provoca questionamentos dentro do TSE
A determinação também gerou divergências internas no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo informações da TV Globo, integrantes da Corte questionaram a atuação de Nunes Marques, uma vez que o pedido original estava sob responsabilidade do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
No sábado (10), Cueva havia solicitado esclarecimentos à campanha de Flávio Bolsonaro antes de decidir sobre as medidas urgentes. Entre as exigências estavam a identificação de publicações consideradas irregulares e a apresentação de provas digitais.
Após essa determinação, a campanha do candidato do PL apresentou o pedido diretamente à Presidência do TSE, que autorizou a suspensão.
Janones nega divulgação de notícias falsas
André Janones contestou a decisão e negou que o canal tenha sido utilizado para espalhar desinformação. Segundo o parlamentar, o objetivo era organizar apoiadores e ampliar a mobilização digital em favor da reeleição de Lula.
O presidente também criticou a medida, classificando a decisão como tendenciosa. A campanha petista pretende recorrer para tentar reverter a suspensão.
A disputa ocorre a duas semanas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro voltarão a se enfrentar nas urnas.
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Fonte: Jornal Opção
