Paulo Sérgio Pinheiro alerta para risco de regime de exceção e cobra mobilização das universidades contra a extrema direita

Por Redação Brasil 247 — Brasil 247

247 – O professor Paulo Sérgio Pinheiro, uma das principais referências brasileiras na defesa dos direitos humanos, alertou para os riscos que, em sua avaliação, uma eventual vitória da extrema direita nas eleições presidenciais representaria para a democracia, as universidades públicas e os direitos sociais. Em entrevista à TV 247, ele afirmou que a disputa política atual não pode ser tratada como uma alternância convencional de poder e manifestou preocupação com a possibilidade de um novo regime de exceção no Brasil.

Pinheiro, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) e ex-integrante de organismos de direitos humanos das Nações Unidas, destacou especialmente a responsabilidade dos intelectuais e das instituições de ensino superior diante do cenário político.

“O regime de exceção está anunciado, está soletrado em todas as letras”, afirmou, em tradução da transcrição da entrevista.

Para ele, as ameaças às instituições democráticas precisam ser examinadas à luz da experiência do governo Jair Bolsonaro, dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e das propostas apresentadas por integrantes do campo bolsonarista.

Professor critica ausência de docentes em manifestações

Um dos principais pontos da entrevista foi a crítica de Paulo Sérgio Pinheiro à baixa participação de professores universitários em manifestações e debates sobre a situação política brasileira.

Ele relatou ter participado de uma atividade na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e demonstrou surpresa com o número reduzido de docentes presentes, apesar da participação expressiva dos estudantes.

“Isso não admite silêncio dos professores, nem dos estudantes, nem dos funcionários”, declarou.

Pinheiro afirmou que as universidades públicas possuem uma responsabilidade histórica na defesa da democracia e recordou a atuação de intelectuais que marcaram a trajetória da instituição.

Entre eles, destacou o sociólogo Florestan Fernandes, lembrando uma declaração feita durante uma cerimônia de formatura em 1964 sobre o papel dos intelectuais universitários na construção democrática.

O professor ressaltou que não estava propondo a paralisação das atividades acadêmicas, mas defendendo maior participação da comunidade universitária no debate público.

Segundo ele, a realização de pesquisas, aulas e outras atividades profissionais não deveria impedir o envolvimento dos docentes nas discussões sobre o futuro das instituições.

Pinheiro recorda ataques às instituições e tentativa de golpe

Na avaliação de Paulo Sérgio Pinheiro, o governo Jair Bolsonaro deixou um histórico que precisa ser considerado na análise das propostas políticas atuais.

O professor mencionou os ataques às universidades, as pressões sobre intelectuais, as políticas de direitos humanos e o confronto com instituições democráticas.

Ele também destacou a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) na responsabilização dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

Pinheiro criticou as propostas de anistia e indulto aos condenados por envolvimento nos ataques às instituições.

Para ele, a discussão sobre essas medidas não pode ser dissociada das ameaças feitas anteriormente ao funcionamento do Poder Judiciário.

O professor também recordou as investigações sobre planos de assassinato de autoridades, incluindo o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, no contexto da trama golpista.

Risco para universidades públicas preocupa professor

Paulo Sérgio Pinheiro demonstrou preocupação particular com o futuro das universidades públicas em São Paulo.

Ele associou esse temor à reeleição do governador Tarcísio de Freitas e à possibilidade de mudanças nas condições de financiamento das instituições estaduais.

O professor mencionou a importância das receitas tributárias destinadas à USP, à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e à Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Na sua avaliação, uma eventual convergência política entre os governos estadual e federal poderia ampliar as pressões sobre o sistema público de ensino superior.

Essas preocupações foram apresentadas como uma avaliação política do professor, e não como anúncio de medidas já definidas pelos governos.

Pinheiro defendeu que a comunidade acadêmica acompanhe de perto as discussões sobre orçamento, autonomia universitária e financiamento da pesquisa.

Professor teme repetição agravada do governo Bolsonaro

Ao comentar a possibilidade de um novo governo liderado pela família Bolsonaro, Pinheiro afirmou temer uma repetição mais intensa dos conflitos institucionais registrados entre 2019 e 2022.

O professor comparou essa hipótese à diferença que identifica entre o primeiro e o segundo mandato de Donald Trump nos Estados Unidos.

Na sua avaliação, o retorno de um projeto político ao poder pode ocorrer em condições distintas, com maior experiência administrativa e uma base de apoio institucional diferente.

Pinheiro também questionou declarações de Flávio Bolsonaro sobre mudanças constitucionais, defendendo atenção aos limites estabelecidos pela Constituição de 1988.

O professor mencionou manifestações do ex-ministro do STF Celso de Mello sobre a proteção das garantias constitucionais e os limites do poder de reforma da Carta.

Direitos sociais e trabalhadores também estariam em jogo

A preocupação de Paulo Sérgio Pinheiro não se restringe às universidades e às instituições políticas.

Durante a entrevista, ele afirmou que as consequências de eventuais mudanças de orientação econômica e social poderiam atingir especialmente os trabalhadores e as famílias de menor renda.

O professor citou políticas relacionadas à valorização salarial, às aposentadorias, à preservação de direitos e ao emprego.

Pinheiro argumentou que o debate eleitoral precisa considerar os efeitos concretos das propostas econômicas sobre a vida da população.

Ele também chamou atenção para o comportamento eleitoral de diferentes faixas de renda, defendendo uma análise mais aprofundada das razões que levam grupos sociais distintos a apoiar determinados candidatos.

Na sua avaliação, as políticas sociais e trabalhistas constituem parte essencial da discussão sobre o futuro do país.

Universidade deve preservar sua tradição democrática

Ao refletir sobre a trajetória da USP, Paulo Sérgio Pinheiro lembrou que a instituição foi marcada pela atuação de professores e pesquisadores que enfrentaram períodos autoritários e contribuíram para a redemocratização do Brasil.

O professor afirmou que a memória dessa atuação precisa continuar presente na vida universitária.

Ele também destacou manifestações recentes organizadas por integrantes da comunidade acadêmica, mencionando a participação do filósofo Vladimir Safatle em iniciativas de debate e mobilização.

Para Pinheiro, a universidade não deve se limitar à produção de conhecimento especializado, mas também contribuir para a compreensão pública dos desafios enfrentados pela sociedade.

Sua principal preocupação, reiterou, é que professores, estudantes e funcionários reconheçam a gravidade das questões institucionais em discussão e participem ativamente do debate democrático.

A entrevista à TV 247 apresentou, assim, uma avaliação contundente de Paulo Sérgio Pinheiro sobre os riscos políticos que identifica no cenário brasileiro, com ênfase na defesa das instituições, da autonomia universitária e dos direitos humanos.

Fonte: Brasil 247