Impasse com indígenas retira Rio Tapajós de concessões
Por Hiroshi Bogéa — Opinião em Pauta
A concessão da hidrovia do Rio Tapajós foi retirada da carteira de projetos prioritários do governo federal para o período de 2027 a 2030. A decisão, porém, não interrompe os estudos técnicos sobre a iniciativa, que continuam em andamento, apesar da exclusão do planejamento oficial.
Uma eventual retomada do projeto em um novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser precedida por uma nova rodada de conversas com representantes de comunidades indígenas e organizações ambientalistas.
O tema também aparece no plano de governo de Flávio Bolsonaro, adversário de Lula na disputa presidencial. O documento prevê a concessão da hidrovia e o diálogo com os povos indígenas que vivem na região.
A proposta se transformou em um dos pontos mais sensíveis da agenda de infraestrutura do governo federal. Comunidades indígenas resistem ao projeto, questionam os impactos das intervenções no rio e cobram participação efetiva nas decisões que podem afetar seus territórios e modos de vida.
A tensão se intensificou no início de 2026, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contratou serviços de dragagem de manutenção no Tapajós. Embora a intervenção não estivesse diretamente vinculada à concessão, lideranças indígenas consideraram a medida incompatível com compromissos assumidos pelo governo durante a COP30, segundo os quais seriam realizadas consultas antes do avanço do projeto.
Os protestos ganharam força, incluindo a ocupação do terminal da Cargill, em Santarém, no oeste do Pará. Diante da mobilização, o governo suspendeu a intervenção.
O assunto voltou à pauta no meio do ano, em meio às preocupações com a possibilidade de uma seca severa na Região Norte, associada à eventual ocorrência de um El Niño de forte intensidade. A queda no nível dos rios representa uma ameaça à navegação e ao transporte de mercadorias.
Nesse contexto, integrantes do governo voltaram a discutir a possibilidade de uma dragagem emergencial no Tapajós. O presidente Lula, entretanto, desautorizou a execução do serviço.
São Francisco entra na carteira federal
Com a retirada do Tapajós, a hidrovia do Rio São Francisco passa a integrar oficialmente a carteira de prioridades da União para futuras concessões hidroviárias no próximo ciclo presidencial, de 2027 a 2030.
A relação de projetos mantém as hidrovias dos rios Paraguai, Madeira e Tocantins, além da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, e da Hidrovia Verde, que abrange a região da Barra Norte.
Na configuração anterior, o governo trabalhava com seis projetos de concessão hidroviária e previa realizar os primeiros leilões a partir de 2027. A hidrovia do Tapajós fazia parte dessa carteira.
O projeto do São Francisco contempla aproximadamente 1.371 quilômetros de trechos navegáveis entre Pirapora, em Minas Gerais, Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. A retomada da navegação comercial é considerada uma alternativa para ampliar o transporte de cargas e estabelecer conexões logísticas entre áreas produtoras do Sudeste e do Nordeste.
A estruturação da concessão está relacionada à autorização para transferir a gestão da hidrovia à Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), medida prevista para o segundo semestre de 2026. A companhia deverá participar dos estudos voltados à futura concessão.
Paraguai fica para 2027
A carteira federal também mantém a concessão da Hidrovia da Lagoa Mirim, cujo projeto avançou até a fase de audiência pública. A iniciativa é discutida em conjunto com a proposta de concessão do canal de acesso aos portos gaúchos.
Já a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai foi reprogramada para 2027. Inicialmente, o leilão estava previsto para 2026.
Entre os principais entraves estão as negociações com Paraguai e Argentina sobre o modelo de gestão da hidrovia e a possibilidade de cobrança de pedágio em trechos compartilhados entre os países.
A retirada do Tapajós da carteira prioritária, portanto, altera o planejamento federal de concessões, mas não elimina a possibilidade de o projeto voltar à agenda. Sua continuidade, contudo, permanece condicionada a questões técnicas, ambientais e políticas, especialmente à construção de um entendimento com os povos indígenas diretamente afetados. (Foto: Divulgação)
Por Opinião em Pauta com informações da CNN
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