Lindbergh acusa Mendonça de censura após retirada de vídeo sobre Flávio Bolsonaro

Por Leonardo Lucena — Brasil 247

247 – O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de interferir no processo eleitoral ao determinar a retirada de um vídeo publicado em suas redes sociais e nas do deputado André Janones (Rede-MG). Na gravação, os parlamentares criticavam medidas econômicas atribuídas à equipe do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluindo um possível ajuste fiscal de até R$ 250 bilhões, com mudanças nas despesas da Previdência, da saúde e da educação. Lindbergh contestou a decisão e afirmou que a Justiça Eleitoral não pode impedir o debate sobre as propostas dos candidatos.

O ministro André Mendonça determinou, na quinta-feira (8), que os parlamentares excluíssem o conteúdo em até três horas após receberem a notificação, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. O magistrado considerou que o vídeo atribuía ao candidato do PL medidas sem comprovação suficiente. Em resposta, Lindbergh divulgou declarações nas quais questionou a atuação do magistrado e defendeu a legitimidade das críticas ao programa econômico em discussão na campanha presidencial.

“O ministro André Mendoza já interferiu demais no processo eleitoral. Ele não pode cessar a nossa voz, a democracia”, declarou Lindbergh, conforme a transcrição de sua manifestação.

O parlamentar também questionou a ordem de exclusão do material, sustentando que as informações apresentadas tinham respaldo nas discussões conduzidas pela equipe econômica do adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Ele agora mandou retirar do ar um vídeo meu e do André Janones, que eu falo sobre as propostas econômicas do Flávio Bolsonaro, tudo verdade, tudo que os economistas do Flávio Bolsonaro falam”, afirmou.

Plano econômico de Flávio Bolsonaro prevê discussão sobre corte de R$ 250 bilhões

A controvérsia ocorre após a Folha de S.Paulo revelar que integrantes da equipe econômica de Flávio Bolsonaro estudam medidas para reduzir despesas obrigatórias do governo federal em aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 250 bilhões.

As discussões incluem alterações nas regras de reajuste de benefícios previdenciários e assistenciais, além de mudanças nos mecanismos constitucionais que estabelecem despesas mínimas com saúde e educação.

Atualmente, o salário mínimo influencia diretamente os valores pagos a aposentados que recebem o piso previdenciário e aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Uma das possibilidades examinadas pela equipe do senador envolve desvincular determinados reajustes dos ganhos reais do salário mínimo, permitindo que os benefícios acompanhem apenas a inflação.

A discussão também alcança os pisos constitucionais de investimento em saúde e educação, que estabelecem percentuais mínimos de recursos públicos para essas áreas.

As medidas ainda estão em estudo e não integram, nesses termos, o programa oficial apresentado pelo candidato ao TSE.

Comparações entre discurso de Flávio Bolsonaro e Javier Milei

Em sua manifestação, o deputado petista também criticou a defesa de cortes de despesas públicas feita pelo candidato do PL e estabeleceu uma comparação com o presidente da Argentina, Javier Milei, que utiliza uma motosserra como símbolo de sua política de redução do Estado.

“Ele anda com a tesoura, falando do tesouraço, imitando o Milei, que andava com a serra elétrica”, declarou Lindbergh.

O parlamentar destacou o valor do ajuste fiscal que integrantes da equipe econômica de Flávio discutem e apontou possíveis consequências para aposentados, beneficiários do BPC e usuários dos serviços públicos. “Ele diz abertamente que vai cortar R$ 250 bilhões”, afirmou.

Campanha de Flávio Bolsonaro nega que medidas integrem programa oficial

A campanha de Flávio Bolsonaro contestou a apresentação das medidas em estudo como compromissos assumidos pelo candidato.

Em resposta, a assessoria do senador afirmou que seu programa de governo não inclui as alterações descritas na reportagem. A candidatura também argumentou que discussões informais e avaliações de integrantes da equipe econômica não representam necessariamente decisões do presidenciável.

O coordenador econômico da campanha, Adolfo Sachsida, defendeu a redução de despesas administrativas, o combate a fraudes e a reorganização da estrutura do governo como instrumentos para o ajuste fiscal. Também afirmou que o candidato pretende preservar programas sociais e benefícios assistenciais.

A divergência entre as discussões atribuídas à equipe econômica e as posições oficiais da candidatura passou a ocupar o debate eleitoral, especialmente em relação às consequências de possíveis alterações nas regras de financiamento da Previdência, da saúde e da educação.

Mendonça considerou que vídeo atribuía propostas sem comprovação

Na decisão que determinou a retirada da publicação de Lindbergh e Janones, André Mendonça avaliou que os parlamentares apresentaram determinadas medidas como propostas do candidato do PL sem demonstrar respaldo suficiente.

O conteúdo mencionava possíveis alterações previdenciárias e consequências para benefícios sociais. Para o ministro, a propaganda ultrapassou os limites da crítica política ao atribuir ao candidato intenções que não constavam de seu programa oficial.

A decisão estabeleceu prazo de três horas, contado a partir da notificação dos deputados, para remover o material. O descumprimento poderia resultar em multa diária de R$ 10 mil.

A ordem integra uma série de decisões da Justiça Eleitoral sobre publicações relacionadas às propostas econômicas de Flávio Bolsonaro. O TSE também determinou a exclusão de conteúdos divulgados pelo presidente Lula e pela primeira-dama Janja da Silva.

As decisões têm caráter provisório e ainda dependem de análise pelo plenário da Corte.

Fonte: Brasil 247