Governo zera tributos federais da gasolina e amplia subsídios a combustíveis
Por Douglas Matos — Carta Capital
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O pacote contempla também a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado
A equipe econômica do Governo anunciou, nesta sexta-feira 9, a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento de subsídios ao etanol e ao diesel importado. As ações ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições e envolvem custos estimados em R$ 5,2 bilhões em um período de 30 dias.
Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, o que zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida tem validade de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.
O pacote contempla ainda a manutenção de benefícios ao etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado. Segundo o Ministério do Planejamento, a desoneração do etanol permanece em R$ 0,19 por litro. Já o subsídio aos produtores do biocombustível sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel importado, a subvenção adicional é de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos. O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026 . O reforço da subvenção ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.
Paralelamente, o Governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira (09/10) no Diário Oficial da União.
Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. “Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou.
De acordo com o ministro, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100 (R$ 540, na cotação atual), ante aproximadamente US$ 70 (R$ 378) antes do conflito. As margens internacionais de refino também registraram alta, pressionando os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o Governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, disse.
Compensação fiscal
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal. Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
Com informações da Agência Brasil.
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Fonte: Carta Capital
