Proposta de Flávio Bolsonaro ameaça aposentadorias e pode reduzir renda de idosos
Por rosesilva — Fundação Perseu Abramo
Perder os aumentos reais e receber, ao longo do tempo, um benefício inferior ao salário mínimo. Essas são as consequências que a desvinculação das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do piso nacional pode trazer para milhões de brasileiros. Discutida pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL), a medida atingiria diretamente quem depende dessa renda para pagar alimentação, medicamentos, moradia e outras despesas básicas.
A proposta é corrigir os benefícios apenas pela inflação, retirando os ganhos proporcionados pela política de valorização do salário mínimo. Assim, mesmo que o piso nacional tenha aumento real, aposentados e beneficiários do BPC deixariam de acompanhar esse avanço. Para permitir pagamentos abaixo do mínimo, seria necessário alterar as garantias estabelecidas na Constituição.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, integrantes da campanha apresentaram medidas de contenção de despesas obrigatórias em encontros com empresários e representantes do mercado financeiro. Após a divulgação, em 8 de outubro, Flávio afirmou que manteria reajustes das aposentadorias acima da inflação. A declaração contrasta com a proposta discutida por sua equipe.
O debate ocorre em uma campanha que promete reduzir despesas públicas em cerca de R$ 190 bilhões, equivalentes a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Entre os integrantes de sua coordenação está o senador Rogério Marinho (PL-RN), que defende uma nova revisão da Previdência. Já Flávio afirmou, em ato de campanha para o segundo turno, que uma maioria de direita no Congresso permitiria mudar a Constituição.
Uma proteção constitucional sob ameaça
O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais e integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República (CDESS), alerta que a vinculação dos benefícios ao salário mínimo constitui uma proteção de renda. Romper essa garantia, em sua avaliação, representa uma ameaça aos direitos de aposentados e beneficiários da assistência social.
A Constituição determina que os benefícios previdenciários que substituem a renda do trabalho não podem ser inferiores ao salário mínimo. Também assegura um benefício mensal nesse valor a idosos e pessoas com deficiência que atendam aos critérios do BPC. Embora seja administrado pelo INSS, o BPC é assistencial e não exige contribuição previdenciária.
Para dimensionar o impacto dos aumentos reais, Clemente apresenta uma comparação histórica com a política de valorização iniciada nos governos Lula.
“Só para nós termos uma ideia, se nós não tivéssemos o aumento real decorrente da política de valorização desde o governo Lula de 2003, o salário mínimo hoje estaria próximo a R$ 800, somente com a correção da inflação”, afirma.
A estimativa mostra o efeito acumulado dos ganhos reais sobre a renda. Aplicada às aposentadorias e ao BPC, a desvinculação interromperia a participação desses beneficiários nos futuros aumentos do piso nacional.
“Mas desvincular pode significar também que os benefícios não tenham sequer a correção da inflação”, adverte Clemente.
Reforma de Bolsonaro tornou a aposentadoria mais difícil
A discussão sobre novas mudanças ocorre após a reforma da Previdência aprovada em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro. A reforma estabeleceu, como regra geral para a aposentadoria urbana, idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além de regras de transição para quem já contribuía.
Também alterou o cálculo dos benefícios e ampliou o tempo necessário para alcançar 100% da média salarial. Na regra geral, esse patamar exige 35 anos de contribuição das mulheres e 40 dos homens. Para os homens que ingressaram no regime após a reforma, o tempo mínimo de contribuição passou de 15 para 20 anos.
Clemente ressalta que o endurecimento das exigências penaliza especialmente trabalhadores com trajetórias marcadas pelo desemprego, pela informalidade e por períodos sem contribuição.
“Tudo isso tem levado a uma situação de exclusão, ou seja, é cada vez maior o número de pessoas que não acessam a previdência social e, de outro lado, aqueles que acessam, muitas vezes, recebem valores muito baixos”, pontua.
Durante o governo Jair Bolsonaro, a política de valorização do salário mínimo deixou de ser renovada. Para quem recebia o piso, os reajustes concentrados na reposição da inflação limitaram a possibilidade de melhorar as condições de vida. Desvincular aposentadorias e BPC do mínimo aprofundaria esse problema ao retirar de milhões de beneficiários os ganhos reais conquistados pelo conjunto dos trabalhadores.
Fonte: Fundação Perseu Abramo