Venezuela promoverá reestruturação da administração pública e mudanças tributárias
Por Leonardo Sobreira — Brasil 247
teleSUR – A presidente encarregada da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou a implementação de uma reforma tributária destinada a harmonizar a carga de impostos no país durante a 82ª assembleia da Federação de Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela (Fedecámaras). A medida buscará estimular o crescimento econômico, assegurar as garantias dos trabalhadores e reorganizar as responsabilidades fiscais do setor produtivo. A dirigente destacou que a arrecadação não petrolífera registrou um aumento de 22,6% durante o atual exercício fiscal.
O processo de reforma tributária será desenvolvido por meio de consultas diretas com as entidades empresariais, com o objetivo de consolidar um sistema fiscal eficiente. Rodríguez enfatizou que os recursos obtidos com a cobrança de impostos deverão ser destinados ao desenvolvimento produtivo nacional. O Executivo manterá mesas de trabalho abertas com representantes dos setores industriais para avaliar os avanços na arrecadação.
No âmbito institucional, o governo venezuelano realizará uma reestruturação abrangente da administração pública para otimizar o funcionamento do Estado. O plano prevê a classificação estratégica dos ativos estatais para determinar quais áreas poderão contar com a participação do setor privado. As autoridades também avançarão em um programa de reorganização governamental voltado à modernização das instituições públicas em todo o território nacional.
Como parte dessa reorganização, a administração central aplicará a Lei de Trâmites para digitalizar os procedimentos administrativos exigidos dos cidadãos. A presidente encarregada esclareceu que utilizará as competências conferidas por decretos presidenciais para eliminar a burocracia desnecessária nos procedimentos oficiais, buscando simplificar os processos operacionais e acelerar a atividade comercial das empresas locais.
A equipe econômica do governo continuará revisando as exigências administrativas em conjunto com as câmaras industriais venezuelanas. A eliminação dos entraves burocráticos pretende facilitar os investimentos dos empreendedores e fortalecer a estrutura produtiva do país.
Com essas reformas, a administração venezuelana busca construir um modelo de gestão pública mais ágil e adaptado às necessidades atuais.
Fonte: Brasil 247
