TSE julga na terça-feira ação do PT sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA e deve definir deepfake
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a decidir sobre uma ação que questiona o uso de inteligência artificial para criar um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A gravação foi exibida durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência pelo PL e gerou um debate em torno do uso de deepfakes nas eleições. Na semana anterior ao julgamento, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, tentou buscar um consenso entre os ministros, mas a reunião não resultou em um entendimento claro. A norma vigente proíbe a utilização de conteúdos sintéticos que possam favorecer ou prejudicar candidatos, especialmente aqueles que envolvem manipulação de imagem ou voz. A ação foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, que inclui PT, PCdoB e PV, e o vídeo em questão apresenta Bolsonaro apoiando a candidatura do filho, embora a imagem tenha sido gerada artificialmente devido à prisão domiciliar do ex-presidente. O vídeo deixa claro que se trata de uma simulação, um ponto defendido pelos advogados de Flávio Bolsonaro para argumentar que não houve intenção de enganar os eleitores. Além disso, o ministro André Mendonça sugeriu a criação de critérios para a definição de conteúdos desse tipo, enquanto a ministra Estela Aranha tem defendido uma interpretação mais rigorosa das regras, conseguindo apoio para sua posição em julgamentos recentes.
Fonte: OGlobo
