Flávio Bolsonaro quer acabar com aumento do salário mínimo, das aposentadorias e cortar da saúde e educação

Por Ítalo Gimenes — Esquerda Diário

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro (PL) vem anunciando qual será na prática o seu programa neoliberal de ajustes fiscais. No dia de hoje, foram reveladas as medidas que estão sendo discutidas e que tem como alvo os trabalhadores, os aposentados e os serviços básicos para a população. Além de privatizar 95% das empresas públicas, Flávio quer acabar com o aumento real do salário mínimo, das aposentadorias, e também com o piso Constitucional para o orçamento da saúde e da educação. O “irmão” de Vorcaro desenha um programa ao gosto dos interesses dos grandes bancos nacionais e imperialistas.

Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (8), a equipe econômica do candidato discute medidas para cortar até R$ 250 bilhões em despesas obrigatórias da União, cerca de 2% do PIB do país. O plano consiste em aprofundar o arrocho sobre a classe trabalhadora e precarização da saúde e da educação destinar ainda mais do nosso orçamento para pagar a dívida pública, priorizando os interesses do mercado financeiro e dos banqueiros que lucram com os juros pagos pelo Estado.

Sabendo que esse programa é um ataque cruel contra os trabalhadores, a campanha de Flávio nega que as medidas discutidas façam parte de seu programa oficial, ao mesmo tempo que fazem essa sinalização aos banqueiros do seu compromisso com o ajuste fiscal.

Entre as propostas em discussão está a revisão da política de valorização do salário mínimo, reduzindo os aumentos reais ou limitando os reajustes à inflação. O ataque também atingiria aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujos reajustes seriam desvinculados dos ganhos reais do salário mínimo. Na prática, milhões de trabalhadores e aposentados, que já não conseguem hoje pagar as suas contas sem se endividar, vão ter que pagar mais ainda a conta da dívida pública sendo alvo de um arrocho e piora no poder de compra.

O pacote também prevê um novo teto de despesas, que limitaria o crescimento dos gastos públicos à variação do PIB ou da inflação, com mecanismos automáticos de contenção de despesas vinculados às metas fiscais e à trajetória da dívida pública. Outro ataque seria a desvinculação dos pisos constitucionais da saúde e da educação, atualmente estabelecidos em 15% da receita corrente líquida e 18% da receita de impostos da União, respectivamente. Com os recursos corrigidos apenas pela inflação, os serviços públicos perderão ainda mais prioridade no orçamento, recebendo ainda menos verba, o que projeta uma piora ainda maior na saúde e educação pública. Se hoje a população já reclama da falta de atendimento nos hospitais, das filas de exame e cirurgia, da falta de vaga em creches e precarização das escolas, a situação vai piorar com as propostas de Flávio Bolsonaro.

O programa de Flávio Bolsonaro foi desenhado ao gosto dos banqueiros. Ele que tratava o ex-banqueiro Daniel Vorcaro como irmão, mostra como é um grande representante dos interesses dos grandes bancos nacionais e imperialistas que controlam a dívida pública. Essa dívida é fraudulenta, ilegal e ilegítima, por uma série de razões, cuja finalidade é controlar e saquear o orçamento público para garantir lucros trilionários a esses banqueiros. Só esse ano, foram destinados R$2,32 trilhões para pagar os chamados “serviços da dívida” (pagamento de juros), cerca de 40,8% de todo orçamento público! E mesmo assim, essa dívida aumenta dia a dia, ultrapassando R$10,3 trilhões, cerca de 89% do PIB brasileiro.

A mídia, os empresários, e mesmo o atual governo, normalizam essa situação que não tem nada de normal. É uma dívida que já foi paga inúmeras vezes o seu valor total nas últimas décadas, só que através de juros intermináveis, sendo o Brasil o país com a maior taxa de juros que enriquece enormemente um punhado de banqueiros. E quem paga a conta é a população, que não tem nenhum interesse ou responsabilidade com a formação dessa dívida, que só interessa aos industriais e outros setores burgueses.

Flávio Bolsonaro deverá aprofundar a lógica de ajustes do Arcabouço Fiscal do governo Lula, que já impõe limites aos investimentos públicos e subordina as necessidades da população às metas de ajuste fiscal. A extrema direita quer aproveitar essa avenida aberta pelo PT para irar nos direitos históricos dos trabalhadores para satisfazer as exigências dos banqueiros e grandes empresários. Enfrentar Flávio Bolsonaro e a extrema direita projeto exige superar a estratégia de conciliação e de moderação, que sempre privilegia os interesses dos capitalistas em detrimento dos trabalhadores e abre caminho para ataques ainda maiores.

É necessário construir uma resposta independente da classe trabalhadora, em defesa dos salários, das aposentadorias e dos serviços públicos, contra o programa neoliberal da extrema direita e o Arcabouço Fiscal. Que imponha o não pagamento da dívida pública, quer é na prática uma bolsa banqueiro e que coloca o país de joelhos perante grandes bancos imperialistas.

Fonte: Esquerda Diário