Diretor da Aneel pede vista e adia recomendação sobre fim da concessão da Enel SP
Por Ana Luiza Basilio — Carta Capital
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O processo contra a distribuidora foi aberto em abril com base nos apagões sofridos em 2023, 2024 e 2025 na região metropolitana
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, Gentil Nogueira, pediu vista e adiou a recomendação ao governo federal para que suspenda antecipadamente a concessão da Enel São Paulo. Com a decisão, ele tem 60 dias para recolocar o processo em pauta.
A diretoria colegiada da Aneel obteve dois de cinco votos para encaminhar a recomendação pela caducidade da concessão. Foram favoráveis à continuidade do processo a relatora do caso, a diretora Agnes Maria de Aragão da Costa, que teve o voto integralmente acompanhado pela diretora Ludimila Lima da Silva.
Em seu voto, a relatora destacou a obrigação da distribuidora pelo atendimento, reforçou falhas recorrentes na prestação dos serviços e acrescentou que, as penalidades foram insuficientes para aperfeiçoar o desempenho da Enel SP.
“Mesmo em eventos extraordinários, permanece a obrigação de adotar todas as medidas cabíveis para mitigar seus efeitos, algo que a distribuidora se mostrou incapaz de realizar”, destacou. “Nessas circunstâncias, a instauração do procedimento tendente à caducidade não se apresenta como medida abrupta ou dissociada da trajetória regulatória precedente”, completou.
O processo contra a Enel foi aberto em abril, com base nos apagões sofridos em 2023, 2024 e 2025 na região metropolitana de São Paulo. Em setembro, o Tribunal de Contas da União pediu alternativa à caducidade. O colegiado orientou que o Ministério de Minas e Energia e a Aneel estudem opções secundárias para limitar os efeitos do fim da concessão para os clientes atendidos pelos 8,5 milhões de unidades consumidoras.
Ana Luiza Basilio
Repórter do site de CartaCapital
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Fonte: Carta Capital
