Paim rebate Flávio Bolsonaro e diz que debate pela redução da jornada de trabalho é antigo
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – O senador Paulo Paim (PT-RS) rebateu nesta terça-feira (6) as críticas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à discussão sobre o fim da escala 6×1. Em discurso no Senado, Paim afirmou que o debate sobre a redução da jornada de trabalho não é recente e remonta a 1932, durante o governo de Getúlio Vargas.
A sessão marcou o início dos debates no Senado sobre a PEC 221, proposta de emenda à Constituição já aprovada pela Câmara. A abertura das discussões foi acordada com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
“O debate sobre o fim da escala 6×1 está sendo muito acelerado? Não, de forma alguma, esse debate não começou agora. Ele vem desde Getúlio Vargas, quando foi estabelecida, enfim, a jornada de 48 horas semanais, quando não tinha regulamentação, era trabalho escravo”, disse.
De acordo com Paim, a jornada de trabalho no Brasil foi limitada a 48 horas semanais em 1932. Ele também lembrou que a Constituição de 1988 reduziu esse limite para 44 horas semanais, medida que, segundo o senador, também enfrentou resistência de parte do setor empresarial.
Proposta prevê redução gradual da jornada
A PEC 221 estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas 60 dias após a promulgação e, posteriormente, para 40 horas, 12 meses depois. O texto também prevê a adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Paim afirmou que, desde a redução da jornada promovida pela Constituição de 1988, foram apresentadas diversas propostas para estabelecer o limite de 40 horas semanais. De acordo com o senador, também foram realizadas dezenas de audiências públicas para discutir o tema.
Em uma dessas audiências, relacionada à PEC de sua autoria, aprovada no ano passado, participaram 56 representantes de trabalhadores e empresários: “Noventa por cento não eram contra a jornada de 40 horas, queriam aperfeiçoar a transição, e explicamos que a transição está assegurada por 14 meses na [PEC] 221.”
Mais cedo, Flávio Bolsonaro classificou a votação da proposta como oportunista e defendeu um projeto do PL que prevê remuneração por hora. Ao comentar as críticas, Paim sustentou que a discussão sobre a duração da jornada já ocorre há décadas.
Paim cita produtividade e geração de empregos
O senador também argumentou que a redução da jornada pode contribuir para o aumento da produtividade. Ele citou estudos do IBGE e do Dieese sobre o desempenho da indústria brasileira.
Segundo Paim, entre 1988 e 2008, a produtividade do trabalho na indústria de transformação cresceu cerca de 84%, período posterior à redução de quatro horas na jornada semanal promovida pela Constituição.
O senador também afirmou que a redução da jornada poderia resultar na criação de entre 3,4 milhões e 5 milhões de vagas, com base em estudos do Diap, do Dieese e da Unicamp.
Paim ainda relacionou a discussão às transformações no mercado de trabalho provocadas pelo avanço da inteligência artificial. Segundo ele, o debate internacional já envolve jornadas ainda menores, de 36 horas semanais.
O senador citou empresas que, segundo ele, já adotam jornadas de 40 horas, como Vale e GM no Rio Grande do Sul e em São Bernardo do Campo (SP), além de redes de farmácias e supermercados que estariam adotando medidas semelhantes.
“Essa não é uma discussão sobre quatro horas ou menos, é uma discussão sobre quatro horas ou mais de vida”, disse.
Fonte: Brasil 247
