Alcolumbre prevê votar fim da escala 6×1 na próxima semana
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 poderá ser votada em primeiro turno pelo Senado já na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estabeleceu um calendário para cumprir as sessões de discussão exigidas pelo regimento antes de levar o texto à deliberação dos senadores.
Alcolumbre marcou para esta terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8) as três primeiras das cinco sessões de discussão necessárias antes da votação em primeiro turno. Caso o cronograma seja cumprido, as duas etapas restantes poderão ocorrer na próxima semana, abrindo caminho para a votação da PEC.
A proposta estabelece dois dias de descanso por semana e reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal de trabalho.
Alcolumbre afirmou que pretende cumprir todas as etapas previstas para a análise da proposta, sem abreviar o rito constitucional.
“Meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada. Cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão das cinco primeiras da PEC no primeiro turno. A partir daí, na sexta-feira, organizar uma pauta para termos sessão novamente terça, quarta e quinta na semana que vem. E se todos nós conseguirmos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, colocar do ponto de vista regimental para sua deliberação em 1º turno”, disse Alcolumbre.
O presidente do Senado lembrou ainda que, mesmo após uma eventual aprovação em primeiro turno, a PEC precisará cumprir outras três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno.
PEC prevê jornada máxima de 40 horas
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados reduz a jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso por semana. O fim da escala 6×1 é uma das principais bandeiras defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Câmara concluiu a votação da PEC em 27 de maio. No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Na segunda votação, foram 461 votos a favor e 19 contra.
A versão aprovada pelos deputados foi resultado de um acordo entre o governo federal e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Após chegar ao Senado, entretanto, a proposta permaneceu quase três meses na Mesa Diretora antes de ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O despacho ocorreu em 14 de agosto, após uma reaproximação entre Lula e Alcolumbre.
A relação entre os dois havia se deteriorado depois que o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
CCJ manteve integralmente texto aprovado pela Câmara
Em 2 de setembro, a CCJ aprovou a PEC em votação simbólica. Relator da matéria, o senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as 36 emendas apresentadas.
Registraram voto contrário os senadores Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, Jaime Bagattoli (PL-RO), Tereza Cristina (PP-MS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A comissão também rejeitou um destaque apresentado por Marinho que pretendia retirar do texto a garantia de dois dias de descanso semanal.
Apesar da aprovação na CCJ, a base governista decidiu não encaminhar imediatamente a proposta ao plenário. Diante da obstrução da oposição e sem segurança de que havia votos suficientes para aprovar a mudança constitucional, os governistas preferiram adiar a deliberação.
No dia seguinte, ao responder a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que encerra o mandato neste ano, Alcolumbre prometeu colocar a PEC em votação “após as eleições”.
Votação ocorre antes da posse dos novos senadores
A retomada da tramitação ocorre dois dias depois do primeiro turno das eleições presidenciais, que alterou o ambiente político em torno da proposta.
Lula terminou o primeiro turno atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O candidato do PL obteve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista. O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro.
O resultado das urnas também modificará a composição do Senado a partir de 2027, com o PL a caminho de formar a maior bancada da Casa.
Uma eventual votação da PEC nas próximas semanas, no entanto, ficará a cargo dos senadores da atual legislatura. Os 54 parlamentares eleitos no domingo só tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027.
Parte dos atuais senadores foi derrotada nas urnas ou decidiu não concorrer. Outros permanecem envolvidos na disputa eleitoral. É o caso do relator da PEC, Omar Aziz, que disputa o segundo turno para o governo do Amazonas contra Professora Maria do Carmo, candidata do PL.
A PEC é o único item da pauta da sessão desta terça-feira. Em nota, a Presidência do Senado afirmou que o tema será debatido “com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas”.
Fonte: Brasil 247
