MPE se manifesta a favor da desistência de recurso de Garotinho no TSE
Por Wendal Carmo — Carta Capital
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Direto da Redação, com Paulo Nogueira Batista: O Brasil vai caber no quintal dos EUA?
Se a desistência for acolhida pelo TSE, os votos recebidos pelo ex-governador serão anulados; cenário abre caminho para a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno
O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa defendeu no Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira 6, que a Corte aceite o pedido do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso em que tentava validar sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.
Uma vez acolhida, a desistência torna definitiva a anulação dos votos recebidos por Garotinho no primeiro turno, o que pode abrir caminho para declarar a vitória de Douglas Ruas (PL). O parecer foi encaminhado na noite desta segunda-feira 5 ao gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso.
No documento, o MP Eleitoral reconhece que a jurisprudência do próprio TSE costuma impedir a desistência de recursos depois da eleição quando a medida pode interferir no resultado do pleito. O entendimento é que, depois do voto, a questão deixa de envolver apenas o interesse do candidato e passa a atingir a vontade expressa nas urnas. De acordo com Espinosa, porém, o caso de Garotinho é excepcional.
Mesmo que o tribunal rejeitasse a desistência e analisasse o mérito, disse o vice-PGE, o órgão defenderia a rejeição do recurso e a manutenção da decisão do TRE fluminense. “Em síntese, pois, o desprovimento do recurso ordinário – com o indeferimento definitivo do registro de candidatura e a anulação dos votos obtidos pelo impugnado – trará resultado prático equivalente ao acolhimento do pedido de desistência”, escreveu.
Ruas ficou em primeiro lugar nas eleições ao governo do estado carioca pelo PL, partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. O deputado estadual alcançou 49,2% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 42,76%. Por sua vez, Garotinho registrou 3,1%, índice que, caso seja descartado, garantiria a vitória do candidato bolsonarista.
Wendal Carmo
Repórter do site de CartaCapital no Nordeste
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Fonte: Carta Capital