Lula quer retirar do Planalto poder de indicar ministros do STF e tribunais superiores, diz Edinho Silva
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende promover uma mudança na legislação brasileira para retirar do presidente da República a prerrogativa de indicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores, segundo o presidente nacional do PT, Edinho Silva.
Em entrevista ao SBT News, Edinho afirmou nesta terça-feira (6) que Lula pretende discutir uma nova forma de escolha dos integrantes das cortes. De acordo com o dirigente petista, a intenção é envolver a sociedade civil no processo.
Lula quer mudar legislação sobre indicações
“O presidente Lula quer mudar a legislação brasileira para que saia da mão do presidente da República a indicação de ministro do Supremo e de tribunais superiores”, afirmou Edinho Silva.
A declaração indica que a mudança defendida pelo presidente não ficaria restrita ao STF. Segundo Edinho, o novo modelo também alcançaria outros tribunais superiores cujos integrantes são atualmente indicados pelo chefe do Executivo federal.
Escolha seria transferida à sociedade civil
Ao explicar a proposta, o presidente do PT afirmou que “a ideia é transferir a escolha para a sociedade civil”.
Edinho também disse que Lula pretende ouvir juristas e lideranças antes de definir quem ficaria responsável pelas indicações e como funcionaria o novo sistema.
A fala coloca em discussão uma alteração relevante no processo de composição das cortes superiores brasileiras. Edinho, porém, não detalhou qual seria o mecanismo institucional para a participação da sociedade civil nem como seriam estabelecidos os critérios de escolha dos ministros.
Também não foram apresentados detalhes sobre quais mudanças legislativas seriam propostas para viabilizar o novo sistema.
Fonte: Brasil 247