“Estamos carregando nas costas a promiscuidade do Judiciário”, diz Lula
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante reunião de coordenação nesta segunda-feira (5), que é necessário discutir uma nova reforma do Poder Judiciário diante da desconfiança da sociedade em relação à Suprema Corte. Segundo ele, é necessário estabelecer critérios para a escolha de ministros do tribunal e avaliar, inclusive, a possibilidade de adoção de mandatos.
Ao defender a discussão, Lula afirmou que o país estaria enfrentando os efeitos do que classificou como “promiscuidade” na Suprema Corte. “Estamos carregando nas costas, sabe, uma coisa muito grave, que é a promiscuidade que ficou estabelecida na Suprema Corte Brasileira depois das eleições”, declarou.
O presidente também lembrou que, segundo ele, a primeira reforma do Poder Judiciário no país foi realizada durante seus governos. “É por isso que eu tenho falado que eu fiz a primeira reforma do Poder Judiciário. É importante que os militantes saibam que a primeira reforma do Poder Judiciário neste país foi feita por mim”, afirmou.
Na sequência, Lula defendeu uma nova reforma e disse que será necessário discutir qual deve ser a participação da sociedade nesse processo. “Nós precisamos fazer outra reforma. E vamos definir qual é o papel da sociedade nessa reforma”, disse.
Escolha de ministros
Lula afirmou que um dos pontos centrais da discussão deve ser a definição dos critérios para a indicação de ministros da Suprema Corte. “Nós precisamos definir concretamente como é que a gente vai escolher o ministro da Suprema Corte. É de interesse pessoal do Presidente da República? É sob pressão do Congresso Nacional? É de interesse do Poder Econômico? Não!”, declarou.
O presidente defendeu que a sociedade participe do debate sobre os critérios utilizados para a indicação de integrantes do tribunal. Também colocou em discussão a possibilidade de estabelecer mandatos para os ministros.
“Nós vamos ter que discutir com a sociedade qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um candidato a ministro da Suprema Corte. E se ele vai ter mandato ou não”, afirmou.
Lula também sustentou que os integrantes da Suprema Corte não estão acima das leis. “Acho que está na hora da sociedade discutir isso. Porque é verdade que ninguém está acima da lei e nem os ministros da Suprema Corte estão acima da lei”, disse.
Ao tratar da necessidade de levar o assunto ao debate público, o presidente reconheceu a dificuldade do tema, mas afirmou que a discussão é necessária. “É um tema difícil, mas necessário. E se o tema não fosse difícil, não precisava a gente estar discutindo isso”, declarou.
Por fim, Lula relacionou a discussão à percepção da sociedade sobre a Suprema Corte e afirmou que a questão deverá ser enfrentada durante a campanha à reeleição. “Mas, veja, quando você chega numa situação em que a Suprema Corte está sob a desconfiança da sociedade, algo é muito grave. Então, esse é o tema que nós vamos ter que encarar nessa campanha.”
Fonte: Brasil 247
