Bolsonaristas do Senado podem tirar do STF competência criminal
Por Danilo Vital — Consultor Jurídico
Fortalecido a partir de 2027 pelo forte desempenho nas urnas em 2026, a bancada bolsonarista do Senado deve encampar uma proposta de emenda à Constituição para retirar do Supremo Tribunal Federal a competência para julgamentos criminais com foro privilegiado.
Carlos Moura/Agência SenadoA informação foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. A ideia é esvaziar o STF de seus principais poderes. Hoje, é a casa que julga ações criminais originárias contra as principais autoridades do país.
São elas: presidente e vice-presidente da República, membros do Congresso Nacional (deputados federais e senadores), os próprios ministros do STF, o procurador-geral da República e ministros das corte superiores e do Tribunal de Contas.
Esses processos seriam diluídos para outras instâncias. Ficariam com o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais.
Bancada bolsonarista
Com o desempenho eleitoral de domingo (4/10), o bolsonarista alcançou 45 representantes entre 81 senadores para 2027 e se aproximou do quórum necessário para fazer o impeachment de ministros do STF — o mínimo de votos é de 54.
Para aprovar mudanças na Constituição, esse número é menor: são necessários 49 votos (três quintos da Casa). Segundo a Folha, o pacote de reformas do Judiciário deve ser encaminhado assim que a bancada tomar posse, em janeiro.
A perspectiva de retirar ministros do STF do cargo embalou as pretensões bolsonaristas ao Senado para as eleições de 2026 e deve ganhar força se Flávio Bolsonaro (PL) for eleito — ele disputará segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo dia 25 de outubro.
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Fonte: Consultor Jurídico
