Steven Levitsky ao Nocaute: “O Brasil passou no teste institucional em que os Estados Unidos falharam”
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – Em entrevista concedida ao jornalista Fernando Morais, no programa Nocaute, da TV 247, o cientista político e professor catedrático da Universidade de Harvard Steven Levitsky traçou um comparativo contundente entre a resistência democrática no Brasil e nos Estados Unidos. Conhecido internacionalmente pela obra seminal Como as Democracias Morrem, Levitsky afirmou que as instituições e a Justiça brasileiras souberam conter investidas autocráticas com uma firmeza que faltou à elite política de Washington.
A conversa foi ao ar no canal da TV 247, no episódio disponível no YouTube.
A erosão da democracia no século XXI: a morte por dentro
Logo no início da conversa, Levitsky pontuou uma mudança histórica fundamental: hoje, regimes democráticos raramente sucumbem a tanques de guerra ou golpes militares tradicionais.
“No século XXI, a tomada militar do poder é muito rara. Quase todas as quebras democráticas recentes — seja na Hungria, na Turquia, na Venezuela, em El Salvador ou nos Estados Unidos — partiram de lideranças civis eleitas utilizando as próprias regras constitucionais e institucionais para corroer a democracia por dentro”.
Segundo o pesquisador, uma Constituição escrita, por melhor redigida que seja, é insuficiente para conter o autoritarismo caso as normas não escritas sejam rompidas. Ele destacou dois pilares essenciais para qualquer república funcional:
- Tolerância mútua (mutual toleration): a aceitação de que os adversários políticos são concorrentes legítimos, e não inimigos existenciais a serem eliminados ou criminalizados a qualquer custo.
- Autocontenção institucional (forbearance): a recusa consciente dos atores públicos em esticar ou abusar das prerrogativas da lei — como mecanismos de impeachment ou recursos regimentais extremos — apenas para asfixiar adversários.
O contraste: firmeza em Brasília, omissão em Washington
O ponto central da análise de Levitsky recaiu sobre a postura das elites dirigentes de cada país após episódios de tentativa de ruptura institucional e rejeição de derrotas nas urnas.
Para o professor de Harvard, a elite norte-americana falhou em um teste democrático elementar:
- O fracasso nos EUA: Donald Trump violou a regra mais sagrada da democracia — a de que derrotados devem aceitar os resultados legítimos de uma eleição. Apesar de sua atuação explícita na contestação do pleito de 2020 e na insurreição do Capitólio, o Senado americano deixou de condená-lo no impeachment, o sistema judiciário postergou desfechos cabíveis e líderes partidários reabriram as portas do poder ao outsider extremista.
- A resposta brasileira: Em contrapartida, as instituições no Brasil demonstraram muito maior capacidade de reação. A responsabilização judicial e a resposta enérgica às articulações golpistas marcaram uma separação clara. Levitsky pontuou que, embora a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido controversa e delicada, a corte agiu de maneira assertiva diante de uma ameaça real e grave.
“Não há dúvida na minha mente de que a elite política, econômica e judiciária dos Estados Unidos falhou em um teste muito simples. E penso também que a elite brasileira passou no teste”.
Contudo, o professor fez uma advertência: o sucesso na contenção de um golpe não confere imunidade permanente. “A democracia nunca está a salvo para sempre; sempre haverá novos testes”.
Os perigos da hipertrofia judicial e o precedente da Lava Jato
Questionado sobre os riscos de o Judiciário ultrapassar seu papel de árbitro e atuar como protagonista do tabuleiro eleitoral, Levitsky reiterou a complexidade do cenário brasileiro.
O cientista político lembrou que a Operação Lava Jato é um exemplo claro de desvirtuamento, no qual setores da magistratura e do Ministério Público atuaram politicamente para retirar da disputa eleitoral de 2018 o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao mesmo tempo em que reconhece que um Judiciário independente e forte é indispensável para barrar abusos, Levitsky enfatizou a necessidade de limites constitucionais para que juízes não eleitos não assumam funções que pertencem estritamente aos representantes escolhidos pelas urnas — como o Congresso, o Executivo e os prefeitos.
Entre o pessimismo com os EUA e a resiliência global
Ao avaliar o cenário internacional, Levitsky confessou estar hoje mais pessimista a respeito da estabilidade da democracia interna dos Estados Unidos do que quando publicou sua obra de referência.
No plano internacional e latino-americano, por outro lado, ele expressou um olhar de resiliência: a despeito das crises econômicas, do impacto social da pandemia e da expansão de correntes reacionárias apoiadas pela extrema direita global, forças democráticas no Brasil, na Polônia e em outros países têm demonstrado uma capacidade de resistência surpreendente contra as investidas autocráticas.
Fonte: Brasil 247
