Fachin envia ao STJ investigação sobre suposta rede ligada a Raquel Lyra
Por Leonardo Lucena — Brasil 247
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (2) o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito que investiga a existência de uma suposta rede de desinformação ligada ao governo de Pernambuco. A apuração envolve indícios de atuação de uma estrutura digital associada à gestão da governadora Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição neste domingo (4). A informação foi publicada na coluna Painel.
A Polícia Federal abriu a investigação para apurar suspeitas de disseminação de informações falsas e ataques contra ministros do STF e outras autoridades, com possível uso de recursos públicos estaduais. O governo de Pernambuco nega a existência de uma estrutura com essas características.
A investigação começou no âmbito do inquérito das fake news, que estava sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O caso passou posteriormente para Fachin, que concluiu não haver elementos suficientes para manter a apuração sob supervisão do Supremo.
Na avaliação do ministro, os dados reunidos até agora indicam que os fatos investigados se relacionam principalmente a disputas políticas e eleitorais em Pernambuco, e não a uma estrutura voltada especificamente a atingir as prerrogativas institucionais do STF.
“Os elementos colhidos indicam a utilização da rede investigada, predominantemente, no contexto das disputas eleitorais regionais e de articulações voltadas ao controle político da referida unidade da federação”, afirmou Fachin.
PF aponta uso de endereço IP ligado ao estado
Um relatório policial citado na investigação registra que conteúdos vinculados ao perfil oficial da governadora e a dois perfis indicados em denúncia parlamentar como integrantes da suposta rede partiram do mesmo endereço IP.
“Uploads de mídia atribuídos ao perfil oficial da chefe do Poder Executivo estadual e a dois perfis nominalmente apontados na denúncia parlamentar como integrantes da rede de desinformação foram realizados a partir de um mesmo endereço IP titularizado por autarquia estadual de tecnologia da informação”, afirma o documento.
A PF investiga se contratos de publicidade da Secretaria de Comunicação do governo de Pernambuco financiaram a estrutura suspeita. A apuração ainda não estabeleceu uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos investigados.
Fachin mantém atos já realizados
Apesar de retirar o caso do STF, Fachin preservou a validade das diligências e das provas reunidas até agora.
O ministro concluiu que o Supremo não deve continuar supervisionando a investigação porque os elementos disponíveis não demonstram relação suficiente entre os fatos e uma tentativa de enfraquecer as atribuições institucionais da Corte.
Como a apuração pode envolver a governadora de Pernambuco, Fachin enviou o inquérito ao STJ, tribunal responsável por processar e julgar governadores em crimes comuns.
“Considerando que os fatos podem envolver desvio de recursos com possível finalidade eleitoral, registro que a competência do Superior Tribunal de Justiça para o processamento dos crimes comuns também alcança os crimes eleitorais”, concluiu o ministro.
Denúncia surgiu em meio à disputa política em Pernambuco
Aliados de João Campos (PSB), adversário de Raquel Lyra na eleição estadual, apresentaram no ano passado denúncias relacionadas à suposta atuação da rede.
Fachin citou esse contexto ao avaliar que a investigação se concentra em conflitos políticos regionais. Para o ministro, os elementos reunidos não justificam manter o caso no inquérito das fake news do Supremo.
A transferência ao STJ não encerra a investigação. O tribunal passará a decidir sobre a continuidade das diligências e sobre eventuais novas medidas relacionadas à apuração.
Governo de Pernambuco nega existência de estrutura
O governo estadual rejeita a acusação de que tenha mantido um “gabinete do ódio” ou uma estrutura clandestina voltada à disseminação de ataques.
A gestão de Raquel Lyra afirma que conduz sua atuação política de forma pública e sustenta compromisso com um debate baseado em informações verdadeiras.
A governadora também recorreu à Justiça para que João Campos identifique as pessoas às quais se refere quando menciona uma suposta milícia digital. “Quem acusa tem o dever de dizer a quem”, afirmou Raquel Lyra.
Fonte: Brasil 247
