TSE: Nunes Marques proíbe apresentações artísticas em atos de campanha de Lula
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover apresentações artísticas ao vivo em atos presenciais ou virtuais até o fim das eleições, incluindo eventual segundo turno.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (2), em ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que apontou a realização de um “showmício” durante o evento “Cultura com Lula”, realizado em 23 de setembro, na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro.
Além de impedir novas apresentações, Nunes Marques determinou a retirada do YouTube do vídeo do evento. A campanha de Lula terá 12 horas para cumprir a decisão e poderá publicar uma nova versão sem os trechos considerados irregulares. A multa estabelecida é de R$ 10 mil por trecho mantido. A medida ainda será submetida ao plenário do TSE.
Decisão cita apresentações de artistas
Segundo a decisão, apresentações realizadas durante o encontro teriam sido utilizadas para animar o público durante um ato de campanha. A legislação eleitoral, conforme citada pelo ministro, proíbe shows e outras apresentações artísticas, mesmo gratuitas, quando têm a finalidade de entreter o público em comícios ou reuniões eleitorais.
Nunes Marques citou apresentações do sambista Pixulé, do rapper Xamã e do vocalista João Gil, responsável por conduzir o jingle “Lula lá” no encerramento do evento. A decisão também menciona apresentações realizadas antes da chegada de Lula, incluindo um número circense e músicos com violão e cavaquinho.
Para o ministro, a questão não está na presença dos artistas ou no apoio político declarado ao presidente, mas na utilização das apresentações como parte da programação do ato.
“As apresentações empregaram repertório comercial ou outras formas de entretenimento aptas a proporcionar deleite gratuito ao público. […] A finalidade de animar o ato decorreu da própria estrutura da noite. […] As horas de espera foram ocupadas por números artísticos e, após a entrada do candidato, as apresentações foram distribuídas pela abertura, pelo trecho final e pelo encerramento. O próprio apresentador explicitou essa função ao afirmar que ‘nunca é demais um pouco mais de arte’ e ao anunciar o coral final para ‘encerrar esse ato aqui em grande estilo’”, escreveu Nunes Marques.
Artistas podem participar de eventos
A decisão não impede a campanha de Lula de convidar artistas para comícios e outros eventos. Eles continuam autorizados a discursar, prestar depoimentos e declarar apoio ao presidente.
A restrição, segundo a decisão, recai sobre apresentações ao vivo destinadas a entreter ou animar o público durante os atos, incluindo shows, números musicais, paródias, apresentações circenses e jingles executados por artistas.
Nunes Marques também determinou que o Instagram retire duas publicações que registraram apresentações realizadas no evento de setembro. A campanha de Lula fica ainda impedida de reutilizar os trechos em propagandas ou novas publicações.
O ministro deixou para uma etapa posterior a análise do pedido de Flávio Bolsonaro para que sejam apresentados documentos relacionados a cachês, contratação da Fundição Progresso, direitos autorais e outros gastos do evento. Essa questão será examinada depois da manifestação da defesa de Lula.
Fonte: Brasil 247
