Ministra do TSE não proibiu menções a Lula no debate da Globo
Por Bianca Bortolon — Aos Fatos | Em busca da verdade na política – feed
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Estela Aranha não proibiu os participantes do debate presidencial da Globo de mencionar o presidente Lula (PT), que anunciou que não iria ao programa. Posts com a alegação omitem que a decisão impedia a exibição do púlpito do petista vazio e perguntas direcionadas a ele por outros candidatos, não qualquer tipo de menção ao mandatário. O debate acabou cancelado.
Postagens com o conteúdo enganoso reuniram ao menos 400 mil visualizações no X e dezenas de interações no Instagram e no Facebook até a tarde desta sexta-feira (2).
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Publicações nas redes alegam que a ministra Estela Aranha, do TSE, proibiu menções a Lula durante o debate presidencial da TV Globo, mas não é bem assim. A decisão impedia que os participantes direcionassem perguntas ao presidente, mas não vedava referências nem críticas a ele.
É fato, porém, que a ministra proibiu a emissora de exibir de forma destacada o púlpito vazio reservado a Lula, como afirmam as postagens checadas. A determinação foi proferida na quinta-feira (1º), após a campanha do presidente recorrer à Justiça Eleitoral para questionar as regras estabelecidas pela Globo para o debate.
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O regulamento do debate previa que o púlpito dos candidatos ausentes permaneceria no cenário, identificado com seus nomes. Nos momentos reservados a esses participantes, a emissora poderia destacar o espaço vazio e informar ao público que o candidato não havia comparecido.
A ministra considerou que a exposição reiterada do púlpito vazio, acompanhada da identificação do candidato e de referências à sua ausência por parte da emissora, poderia provocar desequilíbrio entre as candidaturas.
Aranha também suspendeu a regra que permitia aos participantes direcionar perguntas a candidatos ausentes. Segundo a ministra, o procedimento poderia prejudicar a igualdade de condições na disputa, já que o candidato mencionado não teria a oportunidade de responder.
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Cancelado. O debate da TV Globo estava previsto para a noite de quinta-feira (1º), três dias antes do primeiro turno das eleições. Na quarta-feira (30), Lula comunicou à emissora que não participaria do encontro. Na noite de ontem, o presidente concedeu uma entrevista ao Flow Podcast, na qual afirmou considerar pouco produtivo o formato de debate adotado pela Globo.
A composição do debate já havia sido alterada por outras decisões judiciais. Na terça-feira (29), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a inclusão de Romeu Zema (Novo) após uma discussão sobre o número de parlamentares de seu partido no Congresso Nacional. O critério é utilizado pela legislação eleitoral para definir a participação obrigatória de candidatos em debates.
Outra decisão judicial também foi tomada pouco antes do horário previsto para o encontro. O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que Renan Santos (Missão) participasse do debate, apesar de seu partido não atender ao critério de representação parlamentar exigido para o convite.
Em seguida veio a decisão de Estela Aranha, que modificou as regras previstas para candidatos ausentes.
Após as determinações de Mendes e Aranha, o candidato Flávio Bolsonaro (PL), que havia confirmado presença, desistiu de comparecer ao debate, e classificou a decisão da ministra como “censura”.
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Diante das mudanças, a Globo anunciou o cancelamento do debate. Em nota, a emissora afirmou que as sucessivas decisões judiciais interferiam nas regras previamente acordadas e provocavam insegurança jurídica.
Segundo a empresa, as determinações também representavam uma interferência indevida na liberdade de organização dos debates eleitorais.
O caminho da apuração
Aos Fatos consultou a decisão da ministra Estela Aranha, analisou quais restrições foram determinadas pela magistrada e verificou se a decisão impedia os participantes de mencionar o presidente.
A reportagem também consultou o regulamento do debate e acompanhou a sequência de decisões judiciais sobre a participação dos candidatos Romeu Zema e Renan Santos, além das manifestações de Flávio Bolsonaro e da TV Globo sobre a desistência do candidato e o cancelamento do programa.