Entra em vigor tarifa zero para instrumentos musicais importados
Por Felipe Rabioglio — ICL Notícias
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Por Wellton Máximo – Agência Brasil
Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para máquinas de costura.
A mudança está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.
Beneficiados
No setor musical, a tarifa de importação, que era de 18%, passa a zero para instrumentos de corda (acústicos) e de sopro.
Entre os produtos contemplados estão:
- violinos, violas e violoncelos;
- contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos;
- trompetes, trombones, tubas e trompas;
- bombardinos, gaitas e clarinetes;
- acordeons e flautas;
- microfones e outros itens enquadrados na medida.
A redução vale para os produtos e códigos tarifários especificados na resolução da Camex.
Máquinas de costura
Para as máquinas de costura classificadas como de uso doméstico, o imposto, que era de 20%, também foi zerado.
A redução já vinha sendo aplicada de forma provisória e limitada a determinadas cotas. Com a nova medida, o benefício passa a ser definitivo e sem limite de quantidade.
Apesar da classificação como produtos de uso doméstico, essas máquinas também são utilizadas por pequenas empresas ligadas à cadeia da indústria têxtil.
Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostram os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais em 2025.
No caso das máquinas, os maiores volumes foram registrados em:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Pernambuco.
Entre os instrumentos musicais, os principais estados importadores foram:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia.
Embora a Resolução 926/2026 tenha sido editada no fim de junho, a redução das tarifas passa a valer a partir desta quinta-feira, de forma definitiva.
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Fonte: ICL Notícias
