Após relativizar o aquecimento global, Flávio Bolsonaro promete afrouxar leis ambientais
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) colocou a flexibilização da legislação ambiental entre as bandeiras de sua campanha e vem defendendo a ampliação da exploração de recursos naturais em áreas protegidas, incluindo terras indígenas. O senador também sustenta a legalização do garimpo e critica restrições impostas por órgãos de fiscalização ambiental.
As posições foram detalhadas em reportagem publicada nesta sexta-feira (2) pela Folha de São Paulo, que analisou declarações recentes do candidato e comparou as propostas ambientais dos programas de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Procurado pelo jornal desde 22 de setembro, Flávio Bolsonaro não havia respondido até a publicação da matéria.
Em um vídeo de campanha divulgado em agosto, ao defender a exploração de terras raras na região Norte, Flávio afirmou: “Vamos acabar com essas amarras ambientais”. Na mesma manifestação, argumentou que o atual modelo não conseguiria conciliar preservação e aproveitamento econômico dos recursos naturais.
“Vamos acabar com essas amarras ambientais, porque, do jeito que está, nem se preserva o meio ambiente, nem se transforma todo esse potencial em prosperidade”, declarou.
O discurso aparece também em outras manifestações públicas do candidato. Em setembro, Flávio criticou regras ambientais que, segundo ele, dificultam a instalação de resorts, defendeu atividades de mineração e turismo em territórios indígenas e relativizou o aquecimento global, referindo-se ao fenômeno como parte de eventos extremos e cíclicos.
Em abril, ainda na pré-campanha, o senador afirmou que não pretende realizar novas demarcações de terras indígenas caso seja eleito. A posição repete uma das principais diretrizes adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que não homologou novas terras indígenas durante seus quatro anos no Palácio do Planalto.
Plano prevê menos sobreposição entre órgãos ambientais
O programa de governo de Flávio registrado no TSE propõe zerar o desmatamento ilegal até 2029, combater queimadas e crimes ambientais e ampliar o uso de inteligência artificial e imagens de satélite na fiscalização. Ao mesmo tempo, o documento afirma que essas ações devem ocorrer sem a criação de “novas obrigações ou custos desnecessários para o produtor”.
O plano também promete “eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio” e cobrar maior transparência de organizações não governamentais que recebem recursos estrangeiros e entram com ações judiciais contra a União.
Na área econômica, Flávio propõe ampliar o pagamento por serviços ambientais, consolidar o mercado regulado de carbono e estimular indústrias ligadas a fármacos e cosméticos. A candidatura também quer transformar o Brasil em fornecedor internacional de ativos ambientais.
Apesar dessas propostas, expressões como “mudança climática” e “aquececimento global” não aparecem no programa apresentado pela candidatura, segundo levantamento da Folha. O documento faz referência a “eventos climáticos extremos”. Análise anterior do jornal também havia apontado a menor centralidade da questão climática nos programas de Flávio e de outros presidenciáveis em comparação com o de Lula.
Mineração e terras raras
Outro ponto central da plataforma ambiental e econômica de Flávio envolve minerais críticos e terras raras. O candidato defende aumentar a exploração das reservas brasileiras, agregar valor à produção, atrair tecnologia e investimentos estrangeiros e permitir maior participação de comunidades indígenas nessas atividades.
A exploração desses minerais ganhou relevância na campanha devido ao papel estratégico de elementos utilizados em setores como produção de baterias, eletrônicos, equipamentos militares e tecnologias de energia renovável.
Flávio tem defendido uma estratégia baseada principalmente na atração de capital privado e internacional. Lula, por sua vez, propõe ampliar o beneficiamento dos minerais dentro do Brasil e evitar que o país se limite à exportação de matérias-primas estratégicas.
A candidatura do PL também defende políticas de expansão da produção de gás, exploração no pré-sal e uso de fraturamento hidráulico, técnica conhecida como fracking. O plano afirma que o objetivo é alcançar “segurança energética total ao menor preço possível para o consumidor”.
Lula apresenta abordagem oposta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição e principal adversário de Flávio na disputa presidencial, inclui a emergência climática de maneira mais explícita em seu programa.
O documento registrado no TSE prevê alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, ampliar o monitoramento por satélite e inteligência artificial, fortalecer mecanismos de rastreabilidade das cadeias produtivas e manter instrumentos como o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica.
O programa de Lula também apresenta medidas para adaptação climática, como elaboração de planos estaduais e municipais contra calor extremo e enchentes, revitalização de bacias hidrográficas e políticas para tornar cidades mais resistentes a desastres.
Na área energética, o petista defende investimentos da Petrobras na transição energética e uma trajetória internacional de redução da dependência dos combustíveis fósseis. Ao mesmo tempo, sustenta que novas reservas poderão continuar sendo exploradas com critérios socioambientais.
Essa posição é alvo de críticas de organizações ambientalistas devido ao incentivo do governo à exploração de petróleo na margem equatorial, especialmente na região da Foz do Amazonas. Lula afirmou em agosto que a eventual atividade na costa do Amapá deveria seguir cuidados ambientais.
Fonte: Brasil 247
