Lula cobra Fachin por crise no STF: ‘não fez o correto’
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (1º) que conversou três vezes com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para cobrar uma atuação diante dos conflitos entre integrantes da Corte. Em entrevista ao Flow Podcast, Lula disse considerar que Fachin deveria assumir a responsabilidade de conter os embates públicos entre ministros.
Na entrevista, o presidente declarou que Fachin “não fez o correto” na condução da crise, embora não tenha especificado qual medida do ministro considerou equivocada.
“Eu conversei com o Fachin três vezes, e disse que ele não pode deixar a Suprema Corte degladiando, o que o povo humilde vai pensar do que está acontecendo? Assuma a responsabilidade como presidente e tome conta disso. Na minha opinião, ele não fez o correto, mas não posso dar mais palpite do que isso”, afirmou Lula.
O presidente já havia feito cobranças públicas a Fachin no início de setembro. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula atribuiu ao presidente do STF e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, a responsabilidade de transmitir tranquilidade diante da crise e defendeu que as apurações fossem conduzidas sem ocultação de informações.
Crise ameaça credibilidade do STF, afirma Lula
Na entrevista ao Flow, Lula argumentou que as divergências públicas entre os integrantes da Corte estão prejudicando a imagem do Supremo perante a população. O presidente também criticou a forma como os conflitos entre integrantes da Corte ganham visibilidade nas transmissões da TV Justiça.
“O que está acontecendo está levando a Corte a perder credibilidade na sociedade, depois que inventaram a TV Justiça, para ficar mostrando a briga deles, cada um querendo fazer discurso de três horas, duas horas, um voto que deveria durar cinco minutos, dura cinco horas para dar.”
A preocupação com a credibilidade institucional já havia aparecido em declarações anteriores de Lula. Em 4 de setembro, ao reclamar de “vazamentos seletivos” e cobrar uma solução para a crise, o presidente afirmou que a Justiça correria o risco de perder credibilidade perante a sociedade caso a situação não fosse enfrentada.
Lula volta a defender mudanças no Judiciário
Além das críticas à condução da crise, Lula voltou a apresentar propostas para uma eventual reforma do Judiciário. Entre as medidas mencionadas pelo presidente estão a criação de mandatos com prazo determinado para os ministros do STF e a participação de um conselho da sociedade civil no processo de indicação dos integrantes da Corte.
O presidente também afirmou que eventuais crimes praticados por ministros devem ser responsabilizados.
“Se eles têm um comportamento que não é o correto, eles vão pagar o preço, todos nós pagamos o preço do erro que cometemos, todos nós. Eu quero dizer para você, que a partir do que aconteceu agora, é importante você saber que a primeira reforma do judiciário foi eu que fiz, em 2004”, afirmou.
Em setembro, Lula já havia defendido publicamente que integrantes do Supremo fossem responsabilizados caso crimes fossem comprovados e afirmou que o cargo de ministro exige dedicação e um padrão de comportamento compatível com as atribuições da Corte.
Banco Master está no centro da crise
A crise no STF ganhou intensidade em setembro em meio aos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Parte da disputa passou pela divulgação de procedimentos e documentos relacionados ao caso. Fachin defendeu maior publicidade das investigações, preservando sob sigilo as diligências cuja divulgação pudesse prejudicar as apurações. Em 11 de setembro, a Procuradoria-Geral da República também pediu ao presidente do Supremo a abertura integral dos procedimentos relacionados à investigação, com a mesma ressalva para diligências sensíveis.
A CNN Brasil informou naquele período que Lula havia telefonado três vezes para Fachin e cobrado a retirada do sigilo das investigações sobre o Master. Segundo a apuração publicada pelo veículo, a avaliação no entorno do presidente era de que maior publicidade poderia contribuir para conter a crise no Supremo.
O presidente também passou a defender publicamente uma apuração ampla das suspeitas. Em setembro, afirmou que ninguém poderia utilizar um cargo público em benefício pessoal e voltou a falar na possibilidade de uma reforma do Poder Judiciário.
Confrontos chegaram ao plenário
A tensão aumentou após uma sucessão de decisões envolvendo os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e a própria Presidência do STF.
Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens extraídas do celular de Vorcaro que mencionavam Moraes. O episódio desencadeou novas decisões e contestações dentro do tribunal. Posteriormente, Fachin assumiu a supervisão de investigações envolvendo Moraes e determinou a remessa a seu gabinete de procedimentos relacionados aos casos Banco Master e INSS.
O plenário do Supremo também passou a discutir se casos relacionados a Moraes e Mendonça deveriam ser examinados conjuntamente. O julgamento acabou interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Fonte: Brasil 247