AGU pede investigação de suposto financiamento dos EUA à agenda anti-STF no Brasil
Por Lucas Mendes — JOTA
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (1/10) a abertura de uma investigação para apurar um suposto financiamento do governo dos Estados Unidos a iniciativas voltadas a interferir no debate político e institucional do Brasil e a deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF).
O órgão apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF). O pedido foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e se baseia em reportagem publicada pelo jornal The Guardian no dia anterior.
Conforme o texto, a administração de Donald Trump nos EUA teria destinado uma verba de US$ 1 milhão para financiar grupos da sociedade civil que se opõem ao que consideram abuso de poder judicial e censura do STF.
Os recursos viriam de um fundo de direitos humanos ligado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos. De acordo com a reportagem, a iniciativa faz parte de um contexto mais amplo de promoção de uma agenda de extrema-direita no exterior.
Segundo a AGU, a informação é “especialmente grave” diante do processo eleitoral brasileiro em curso e dos episódios recentes de pressão externa sobre as instituições brasileiras, como a aplicação de sanções a autoridades nacionais.
“Caso comprovado, o recebimento de capital estrangeiro para a promoção de ataques ordenados e sistemáticos à soberania nacional e ao funcionamento das instituições do Sistema de Justiça brasileiro, mediante a instrumentalização de fundos internacionais desviados de sua finalidade original de proteção aos direitos humanos, poderá revelar uma estrutura de ingerência externa em assuntos internos do Estado brasileiro, impondo a identificação dos responsáveis, notadamente dos eventuais destinatários dos recursos em território nacional, para avaliação de eventual responsabilidade penal, na medida das condutas individualmente apuradas”.
O pedido de apuração é de iniciativa da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão interno da AGU.
Fonte: JOTA
