Flávio Bolsonaro pede ao STF que Dino seja declarado suspeito em processos relacionados a ele, Lula e eleições
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – A defesa do senador Flávio Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro Flávio Dino seja declarado suspeito e afastado de processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao próprio parlamentar e à eleição presidencial de 2026.
De acordo com a coluna da jornalista Bela Megale, de O Globo, os advogados encaminharam a exceção de suspeição ao presidente do STF, Edson Fachin, e também solicitaram uma medida liminar para interromper a tramitação dos processos alcançados pelo pedido enquanto a Corte não decide sobre a alegada suspeição.
A iniciativa busca retirar da relatoria de Dino processos que envolvem Lula, o próprio Flávio Bolsonaro ou questões relacionadas à disputa presidencial. A defesa apresenta o senador na petição como o principal adversário político do presidente e sustenta que essas ações não deveriam permanecer com o ministro às vésperas da eleição.
“O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente”, afirma um trecho da petição, de acordo com reportagem.
Caso a tese apresentada pelos advogados seja acolhida, a defesa requer que os processos sejam redistribuídos entre os ministros da Corte, desde que não exista outro integrante do tribunal prevento para assumir determinado caso.
Pedido alcança ações sobre emendas e Dark Horse
A petição menciona diferentes processos atualmente relacionados ao ministro. Entre os casos citados estão ações envolvendo o uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e pedidos apresentados pelo PT ao Supremo.
No mérito, a defesa sustenta existir “amizade íntima” entre Dino e Lula. A expressão consta da argumentação apresentada pelos advogados e constitui uma alegação que terá de ser analisada pelo Supremo.
O Código de Processo Civil inclui entre as hipóteses de suspeição a situação em que o juiz seja amigo íntimo ou inimigo de uma das partes ou de seus advogados. O próprio sistema de jurisprudência do STF registra essa previsão legal.
Para tentar fundamentar a tese, os advogados mencionam a trajetória política de Dino, manifestações públicas em defesa de Lula e episódios envolvendo o presidente e o ministro.
Entre os fatos relacionados na petição está um telefonema feito por Lula a Dino durante uma agenda de campanha no Pará.
A defesa argumenta que o afastamento pretendido serviria para preservar a imparcialidade dos julgamentos e a regularidade da eleição presidencial de 2026..
STF terá de analisar alegações da defesa
O pedido acrescenta uma nova disputa processual em torno da participação de ministros do Supremo em julgamentos com repercussão política. A Corte já analisou outras arguições contra seus integrantes.
Em março de 2025, por exemplo, o Plenário do STF rejeitou pedidos de impedimento e suspeição contra Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes relacionados à análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão daquele episódio dizia respeito a outros processos e fundamentos.
Mais recentemente, em fevereiro de 2026, os ministros do STF divulgaram nota sobre uma arguição de suspeição envolvendo Dias Toffoli. Na ocasião, os integrantes da Corte afirmaram não ser cabível aquela arguição, embora os processos tenham sido posteriormente enviados à Presidência para redistribuição por iniciativa do próprio ministro.
No caso apresentado agora por Flávio Bolsonaro, caberá ao Supremo examinar os fundamentos específicos levantados pelos advogados e decidir se existe base jurídica para afastar Dino das ações indicadas pela defesa.
Até que haja uma decisão da Corte, Dino permanece como relator dos processos que lhe foram regularmente distribuídos.
Fonte: Brasil 247
