Rodrigo Pacheco toma posse como ministro do TCU
Por Vinícius Nunes — Carta Capital
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O ex-presidente do Senado assume vaga deixada por Bruno Dantas; Renzo Braz ocupará cadeira na Casa Alta até o início da próxima legislatura
O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco tomou posse nesta quarta-feira 30 como ministro do Tribunal de Contas da União, em cerimônia restrita a convidados, realizada na sede da Corte, em Brasília. A solenidade reuniu autoridades dos Três Poderes e do Ministério Público, entre elas o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Pacheco assume a vaga deixada por Bruno Dantas , que renunciou ao cargo no fim de agosto . A nomeação do ex-senador foi assinada pelo presidente Lula (PT) e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira 29. A indicação havia sido aprovada pelo Senado por 63 votos a 4 e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados por 404 votos a 61, com uma abstenção.
Além de Alckmin, participaram da posse os ministros do STF Gilmar Mendes , Alexandre de Moraes , Nunes Marques e Cristiano Zanin . Também estiveram na cerimônia o procurador-geral da República, Paulo Gonet , e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão .
O Judiciário foi representado ainda pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves e pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho . Pelo Ministério Público junto ao TCU, participou a procuradora-geral Cristina Machado da Costa e Silva .
O presidente do TCU, Vital do Rêgo, fez um discurso sobre a chegada do ex-senador à Corte e disse que a experiência parlamentar de Pacheco “pode contribuir para sua atuação no tribunal, por permitir uma compreensão das relações entre os Poderes e da construção das decisões públicas”.
Em seu primeiro pronunciamento como ministro do TCU, Pacheco defendeu a manutenção do diálogo entre as instituições. Segundo ele, o cidadão espera do Estado probidade, respeito à lei, funcionamento das políticas públicas e resultados na aplicação dos recursos públicos.
Pacheco presidiu o Senado de 2021 a 2024 e estava em seu último período como senador por Minas Gerais. Sua ida para o TCU ocorreu depois de uma articulação conduzida pelo presidente do Senado , Davi Alcolumbre (União-AP).
Antes disso, Pacheco havia sido cotado para uma vaga no STF, com apoio de Alcolumbre. Lula, porém, indicou para o posto o ainda advogado-geral da União, Jorge Messias . O nome de Messias acabou rejeitado pelo Senado , e a cadeira no Supremo permanece vaga.
O ex-senador também foi procurado para disputar o governo de Minas Gerais com apoio de Lula, mas recusou a candidatura . Depois da desistência, o presidente indicou o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) para a disputa estadual.
Com a saída de Pacheco, a cadeira de Minas Gerais no Senado passa ao primeiro suplente, Renzo Braz (PP-MG). O mandato de Pacheco iria até fevereiro de 2027, então Braz permanecerá no cargo até o início da próxima legislatura, quando tomarão posse os senadores eleitos no próximo 4 de outubro.
Com a posse de Pacheco, o TCU volta a ter nove ministros. São eles:
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Fonte: Carta Capital