EUA endurecem sanções contra Cuba e ampliam cerco financeiro à ilha
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – O governo dos Estados Unidos endureceu nesta terça-feira (29) as sanções econômicas contra Cuba, impondo novas restrições às operações bancárias e às viagens para a ilha. As medidas foram anunciadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro norte-americano, e entram em vigor nesta quarta-feira (30). As mudanças atingem inclusive empreendedores privados cubanos e ampliam as limitações sobre transações financeiras relacionadas ao país.
As novas regras fazem parte da escalada da pressão exercida pelo governo do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra Havana. Elas revertem flexibilizações adotadas anteriormente e ampliam o alcance das restrições financeiras norte-americanas.
Bancos não poderão manter contas de empreendedores cubanos
Uma das principais alterações elimina a autorização que permitia a instituições financeiras submetidas à jurisdição dos Estados Unidos abrir e manter contas em nome de cidadãos cubanos classificados como “empreendedores independentes do setor privado”.
Pelas novas regras, essas contas e seus recursos deverão ser bloqueados, salvo quando houver autorização específica do OFAC. A medida representa uma reversão da flexibilização adotada em 2024, que havia permitido aos empreendedores privados cubanos abrir e operar remotamente contas em bancos norte-americanos.
O governo Trump também eliminou a autorização para as chamadas transações financeiras “U-turn”. Esse mecanismo permitia que bancos sob jurisdição norte-americana processassem operações envolvendo Cuba quando tanto a origem quanto o destino final do dinheiro estivessem fora dos Estados Unidos.
A partir de 30 de setembro, essas operações deixam de ser autorizadas. O OFAC também ampliou a proibição para alcançar transações financeiras indiretas com entidades incluídas na lista de restrições norte-americanas para Cuba.
Restrições atingem viagens
Washington também endureceu as regras para viagens a Cuba. Pessoas submetidas à jurisdição dos Estados Unidos deixam de contar com autorização geral para viajar à ilha com o objetivo de participar ou organizar reuniões e conferências profissionais.
As regras para atividades acadêmicas também foram restringidas. Algumas modalidades permanecem permitidas, especialmente aquelas vinculadas a instituições de ensino credenciadas, mas o governo restabeleceu exigências para determinadas viagens educacionais e eliminou a autorização para viagens educacionais em grupo do tipo “people-to-people”.
O OFAC estabeleceu regras transitórias para determinadas viagens já contratadas antes da entrada em vigor das mudanças.
Pressão sobre Cuba aumenta
As novas medidas se inserem em uma política de crescente pressão econômica do governo Trump contra Cuba. Nos últimos meses, Washington voltou a intensificar sanções e restrições comerciais contra a ilha.
A pressão ocorre justamente quando o governo cubano tenta implementar mudanças econômicas e ampliar a participação privada em sua economia. O vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio Exterior de Cuba, Oscar Pérez-Oliva Fraga, afirmou nesta terça-feira que o embargo norte-americano representa o principal obstáculo à implementação das reformas econômicas anunciadas por Havana.
Cuba rejeita as acusações utilizadas pelo governo norte-americano para justificar o endurecimento das medidas e denuncia as sanções como instrumento de pressão econômica e política.
Na semana passada, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, o chanceler cubano Bruno Rodríguez classificou as medidas norte-americanas como uma forma de “punição coletiva”. Apesar das tensões, Rodríguez afirmou que Havana permanece aberta ao diálogo com Washington.
O endurecimento anunciado agora amplia as dificuldades para empresas privadas, instituições acadêmicas e agentes financeiros que mantêm relações com Cuba, reforçando o cerco econômico norte-americano à ilha.
Fonte: Brasil 247
